Padronização de preços é tida como natural no setor de combustíveis

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Quem percorre a Avenida Marechal Floriano, em Curitiba, não tem a menor dificuldade para encontrar um posto de combustível. Nem é preciso ir de um extremo a outro da via para passar por mais de 10 pontos de venda de álcool e gasolina. Difícil, mesmo com tantas opções, é encontrar alguma diferença de preço que ultrapasse dois centavos por litro entre um posto e outro. Só pagando em dinheiro vivo para encontrar uma promoção que derrube em quase R$ 0,15 os R$ 2,499 e R$ 1,399, praticados pela maioria dos revendedores.

Preços aparentemente tabelados não são uma particularidade da Marechal Floriano, assim como não são de Londrina, onde a operação policial Medusa III prendeu 12 pessoas na última quarta-feira por formação de cartel e sonegação de impostos. Semelhança de preços entre diferentes revendedores é quase uma regra do mercado de combustíveis. "Os combustíveis são produtos de demanda inelástica. A procura não sofre grande variação com a alteração dos preços. Isso permite que os postos pratiquem preços muito parecidos sem perder o cliente", explica o coordenador do curso de Economia do Unifae, Gilmar Mendes Lourenço.

O alinhamento dos preços é considerado natural pelo setor. O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, diz que não se pode generalizar e chamar de cartel toda a semelhança de preços. "Não é trabalho de leigo saber o que é ou não cartel, só órgãos especialistas em competição podem dizer se o alinhamento é realmente fraudulento. Existe tendência de o revendedor procurar estar mais próximo do competidor, sem que isso seja combinado", alega. Ele usa a mesma justificativa do presidente do sindicato de revendedores do Paraná (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese. "Os combustíveis são o único segmento do varejo em que se coloca uma placa gigantesca com o preço do produto. É muito fácil saber por quanto o concorrente está vendendo e aplicar um preço igual ou muito parecido", diz ele.

A origem da uniformidade de preços estaria no começo da cadeia, afirma Fregonese. "No caso da gasolina, as distribuidoras têm um único fornecedor – que é a Petrobrás – e praticam um preço bastante parecido. Além disso, no Paraná, pagamos o imposto sobre um preço de R$ 2,53 o litro e sairíamos perdendo se fôssemos vender a R$ 2,20. A margem de lucro é muito pequena, em média R$ 0,28 por litro. É difícil baixar os valores", afirma. Gilmar Lourenço também não vê os postos como vilões no tabelamento. "Realmente eles têm uma margem de lucro muito pequena. Quem lucra mesmo na cadeia são as distribuidoras. Mas é difícil acreditar que não há combinação de preços. As diferenças só aparecem nos décimos de centavos", lembra.

Para o professor da faculdade de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cleomar Gomes, não é a estrutura de formação de preços que empurra os postos para a prática de cartel, mas a tentativa de maximizar o lucro. "Fazendo o cartel eles atuam como num monopólio e aumentam o lucro", afirma. Gomes é co-autor de um estudo sobre os aspectos concorrenciais do varejo de combustíveis no Brasil. Ele explica que a prática é comum no mundo todo, porque existe uma relação positiva entre uniformidade de preços e lucro. Mas o cartel, segundo Gomes, tende a durar pouco tempo. "A guerra de preços e o cartel se alternam neste mercado. Com o tempo, o dono do posto que tem possibilidade de lucro maior baixa o preço para conquistar novos clientes. Depois ele volta a praticar o preço uniforme, para retomar o patamar de lucro anterior".