Panamericano quer renegociar CDB de empresário

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O Banco Panamericano quer renegociar o Certificado de Depósito Bancário (CDB) no valor de R$ 386 milhões que garantia ao empresário Adalberto Salgado, de Juiz de Fora (MG), juros anuais de 27%, quase o triplo do CDI, a taxa cobrada nas transações entre instituições financeiras, atualmente em torno de 10,75% ao ano.

Segundo uma fonte ligada ao Panamericano, a existência dessa aplicação inusual foi comunicada há cerca de 20 dias pelo Banco Central (BC), que estranhou a taxa elevada - no máximo, no caso de bancos médios, a remuneração praticada gira em torno de 105% do CDI, ou cerca de 11,3% ao ano. Cobrada, a diretoria demitida do banco disse que o pagamento de taxas exorbitantes, como a concedida a Salgado, decorreu da quebra do Banco Santos, o que teria criado dificuldades para a captação de recursos às instituições de menor porte.

"Admite-se até que, numa situação limite, isso possa acontecer, mas por um curto espaço de tempo", diz. A fonte argumenta que a situação da economia brasileira em geral e a do sistema financeiro em particular melhorou desde 2004, quando o BC interveio no Banco Santos. Detalhe: o prazo para a aplicação do CDB do empresário mineiro é de 20 anos, em desacordo com o costume no mercado em operações do gênero. Para a mesma fonte, embora seja prematura a conclusão de que o episódio esteja vinculado a um esquema de desvio de dinheiro do banco, a hipótese é plausível.

Uma outra fonte ligada ao banco disse que, por enquanto, não se sabe se existiam outros CDBs com condições semelhantes. Mas afirma que, se houver, também haverá tentativa de renegociação para parâmetros mais próximos da realidade atual do sistema financeiro nacional. A ideia do banco para renegociar o contrato com Salgado é valer-se de um princípio do Direito, segundo o qual, quando há um desequilíbrio nos termos de um contrato posterior a sua assinatura, esse pode ser equilibrado novamente, ou seja, renegociado. "Caso o investidor não aceite a renegociação, o Panamericano deverá depositar o valor da aplicação em juízo", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.