Pandemia leva governo federal a rombo de R$ 743,1 bilhões em 2020

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A pandemia fez com que o rombo nas contas públicas disparasse em 2020. O governo federal teve um déficit primário de R$ 743,1 bilhões no ano passado, resultado da diferença entre o que a União arrecadou com impostos e outras fontes de receitas e o total gasto, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da Covid-19 na saúde e na economia. O valor é equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado não inclui os valores do pagamento dos juros da dívida, por isso é chamado oficialmente de resultado primário. Foi o sétimo ano consecutivo em que as contas públicas do país fecharam no vermelho. O resultado de 2020 foi o pior de toda a séria histórica, iniciada em 1991. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.

Apesar de ser recorde, o valor ficou melhor do que o esperado. A última projeção da secretaria especial de Fazenda do Ministério da Economia projetava déficit de R$ 831,8 bilhões. A melhora foi provocada por uma receita líquida superior à estimativa em R$ 12,7 bilhões e pela execução das despesas inferior ao projetado em R$ 76 bilhões, segundo o Tesouro.

Já a explicação para o resultado de 2020 está diretamente ligada à pandemia. O governo teve um forte aumento de gastos para combater a pandemia e também acabou arrecadando menos do que o esperado, devido à postergação do recolhimento de impostos e às medidas de restrição adotadas por estados e municípios que derrubaram a atividade econômica.

Em relação a 2019, a queda da receita foi de 13,5%. Já as despesas avançaram 31,1%. A variação é em termos reais, ou seja já descontada a inflação do período.

Antes da pandemia, o governo esperava ter déficit de até R$ 124 bilhões nas suas contas. Essa era a meta de resultado primário. Mas, devido à Covid-19, o Executivo editou um decreto de calamidade pública e o Congresso aprovou o Orçamento de Guerra, dispensando a União de cumprir a meta de resultado fiscal e autorizando os gastos extras em 2020.

Pandemia custou mais de R$ 500 bilhões em 2020

Somente para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 na saúde e na economia, o governo gastou R$ 520,9 bilhões em 2020, em valores nominais. A maior despesa foi com o auxílio emergencial, que custou R$ 293,11 bilhões aos cofres públicos. Segundo a Caixa Econômica Federal, quase 68 milhões de pessoas foram beneficiadas com alguma parcela da ajuda governamental.

Depois do auxílio, a segunda maior despesa relacionada à Covid-19 foi a transferência de recursos para estados e municípios. Os entes federativos receberam R$ 78,25 bilhões da União em 2020. Já o terceiro maior gasto ligado à pandemia foi a transferência de dinheiro para os fundos garantidores de crédito, no valor de R$ 58 bilhões. Esse dinheiro foi essencial para colocar em pé os programas de financiamento para micro, pequenas e médias empresas.

O total de gastos extras relacionados à Covid-19 quase alcançou as despesas com a Previdência Social, que tradicionalmente são o maior gasto anual do governo. Em 2020, o governo pagou R$ 663,9 bilhões em aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. O segundo maior gasto recorrente foi com a folha de pagamento do funcionalismo público, que custou R$ 321,3 bilhões.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, as despesas discricionárias atingiram R$ 108,2 bilhões em 2020. Trata-se do menor valor real da série histórica iniciada em 2008. Elas incluem os gastos para manutenção da máquina pública e investimentos.

A despesa total do governo em 2020, incluindo gastos extras da Covid-19 e despesas obrigatórias e discricionárias, foi de R$ 1,947 trilhão. Já a receita total, descontada as transferências por repartição de receitas, foi de R$ 1,203 trilhão. Ela ficou 13,5% abaixo da receita obtida em 2019, o que também contribuiu para piorar o resultado primário.