Para associação do setor, taxa zerada pela Rede pode ser ato contra fintechs

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O presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Augusto Lins, avalia a ofensiva da Rede, do Itaú Unibanco, como um "ato anticompetitivo com o objetivo de destruir as fintechs e inibir a competição" no mercado de maquininhas. Em nota à imprensa, divulgada na noite de quinta (18), ele, que também é diretor comercial da novata Stone, uma das mais impactadas na bolsa após o anúncio da concorrente, classifica a iniciativa da número dois do setor como uma "propaganda duvidosa".

Para Lins, o fato de a Rede vincular a tarifa zerada de antecipação ao cliente que recebe seus pagamentos no Itaú representa "uma venda casada e uma política de preços predatórios".

"Ao invés de competir com as fintechs e insurgentes melhorando seus produtos e o serviço oferecido aos clientes, a estratégia do Itaú, com a Rede, é de usar seu poder econômico de forma abusiva para inibir a competição e restaurar o status de monopólio", avalia o presidente da Abipag.

Ele diz não acreditar que "atitudes anticompetitivas" irão prosperar no Brasil no cenário atual. Lembra que os "reguladores vêm claramente adotando políticas de estímulo à transparência e à concorrência para que o mercado se desenvolva e novos entrantes tenham possibilidade de inovar, com benefício direto aos consumidores".

Lins afirma ainda que a Associação tomou conhecimento junto a clientes de que a oferta da Rede, anunciada para lojistas com domicílio bancário no Itaú e que fature menos de R$ 30 milhões por ano, é válida apenas para os que possuem um tipo específico de contrato, o plano Flex.

Na quinta (18), a Rede informou que está convicta de que a "medida beneficia milhões de clientes ao isentá-los de uma taxa que impacta de maneira relevante o pequeno e médio negócio, além de posicionar o mercado brasileiro em um patamar mais próximo das práticas internacionais". A empresa se compromete ainda a não alterar os demais preços praticados nem oferecer qualquer tipo de subsídio para compensar a taxa zerada no serviço de antecipação.

A Abipag é formada por novas entrantes do mercado de meio de pagamentos eletrônicos. Dentre seus associados, estão, principalmente fintechs do setor de pagamentos como Stone, a sueca iZettle, First Data, GlobalPayments, Sum up dentre outras.

A jogada da Rede

O Itaú Unibanco e a Rede, braço de adquirência do banco, informaram que a ofensiva comercial que isentará a taxa cobrada na antecipação de recebíveis do crédito à vista a partir de maio vale para qualquer cliente. A condição, conforme as instituições, não se restringe a um plano ou outro tanto por parte da relação bancária quanto do lado das maquininhas, como acusou a Abipag.

Segundo o Itaú e a Rede, a questão do Flex é apenas um detalhe operacional e esse era o nome dado ao produto que fazia a liquidação antecipada das transações com cartões de crédito à vista. Na prática, garantem que a taxa da antecipação será zerada a partir do dia 2 de maio tanto para quem já tinha o produto bem como para quem contratar a partir deste data.

A ofensiva da Rede, que ocorre após a GetNet, do Santander, também fazer uma iniciativa na linha de reduzir a taxa e diminuir o prazo de pagamento aos lojistas que utilizam maquininhas, pesou nas ações das empresas listadas em bolsa no Brasil e no mercado norte-americano.

No pregão de quinta (18), o segmento perdeu R$ 13 bilhões em valor de mercado. Chamou a atenção até do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que enviou ofício ao Itaú e à Rede para obter mais informações da ofensiva comercial.

O Brasil é o único mercado que opera com pagamento em 30 dias, o chamado D+30, para as transações com cartões de crédito. No cenário internacional, a prática é de liquidação das operações em dois dias (D+2). O assunto está na pauta do Banco Central há algum tempo, em linha com a agenda do regulador de aumentar a concorrência no setor de cartões, mas ainda não andou.

O entendimento de especialistas ouvidos pelo serviço de notícias em tempo real do Estadão, Broadcast, é de que essa redução de prazo se dará a partir dos próprios players do mercado. O assunto, contudo, divide players no setor. Enquanto os grandes são a favor, os pequenos alegam que a prática é anticompetitiva sob a justificativa de que os novos entrantes não têm fôlego de aderir ao prazo menor sem taxas por uma questão de funding. Apesar disso, alguns levantaram bilhões no exterior e, na prática, estão capitalizados além de terem acesso a recursos a custos mais competitivos.