O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta segunda-feira (26) que acha possível que novas empreiteiras participem da execução da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
"Acho que é normal que uma grande obra envolva várias empresas. É natural que qualquer grupo que ganhasse Belo Monte chamasse várias empresas", disse Zimmermann, considerando a possibilidade da entrada da construtora Andrade Gutierrez, que integrou o consórcio derrotado no leilão da usina, realizado na semana passada.
"Mesmo ela (Andrade Gutierrez). São grandes empresas construtoras. Uma coisa é a investidora de energia junto ao leilão. Outra coisa é a empresa que constrói", acrescentou.
Zimmermann disse que o governo não determinou nenhum porcentual específico de retorno para as estatais que participaram do leilão. Ele explicou que a Eletrobras, por uma resolução interna de seu conselho, só participa em investimentos de porte com uma taxa de retorno acima de 8,5%.
O ministro negou que o governo tenha trabalhado para forçar para baixo o preço da tarifa da energia de Belo Monte, que no leilão saiu a R$ 77,97 o megawatt-hora (MWh) como resultado da oferta feita pelo consórcio liderado pela Eletrobras/Chesf. "No leilão, o preço foi o que tinha que ser. Houve competição e alguém que achava que conseguia fazer por aquele preço ofertou. E esse alguém não pode ser irresponsável", afirmou.
Participação estatal
Zimmermann contestou as avaliações de que Belo Monte será uma usina estatal devido à alta participação das subsidiárias da Eletrobras no consórcio vencedor. "O resultado do leilão não é uma estatal. O governo participa com 49%", disse, lembrando que a participação do governo também foi essa nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
O ministro acrescentou que não houve um empenho maior do governo no caso de Belo Monte em relação a outros empreendimentos. Ele reiterou que Belo Monte é um projeto "barato", que os estudos realizados nas últimas décadas mostram isso. "Não sei qual é a lógica que estão fazendo querendo dizer que Belo Monte é cara".
Segundo Zimmermann, para se produzir em energia eólica o equivalente à capacidade média de Belo Monte, seriam necessários US$ 30 bilhões, enquanto a estimativa de custo de Belo Monte é R$ 19 bilhões. O ministro lembrou dos incentivos que foram dados para a usina, como o financiamento do BNDES por 30 anos e o desconto de 75% no Imposto de Renda. Ele avaliou, no entanto, que isso não pode ser considerado como subsídio, apesar de concordar que esse incentivos "descomprimem" o custo.
Ao ser questionado se o governo tinha uma previsão de quando seria dado o formato final do grupo que irá administrar a construção da usina, Zimmermann respondeu: "Não sei. Isso é problema de quem ganhou o leilão. O governo não se mete nisso".
