Petrobrás cede à pressão e adia reajuste de 27% do gás natural

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A Petrobrás voltou atrás e decidiu adiar o reajuste no preço do gás natural para as distribuidoras que comercializam o produto importado da Bolívia. No começo da semana, a estatal chegou a informar que reduziria os incentivos dos contratos para distribuição do gás boliviano. Essa medida – que representaria um aumento de preço de 27% – começaria a valer a partir de agosto. Depois das distribuidoras de gás reclamarem do aumento, a Petrobrás informou que vai adiar a suspensão dos incentivos.

A reação foi liderada pela distribuidora paranaense Compagás, a primeira a se manifestar contra o reajuste. Na quinta-feira, seu presidente, Rubico Camargo, enviou uma carta à estatal qualificando o aumento de "um desrespeito da Petrobrás com todo o mercado de gás natural e uma contradição para uma empresa que afirma ter a intenção de massificar o uso desse combustível em todo o país". No Paraná, cresce o consumo de gás natural na indústria – principalmente a de louças – e no abastecimento de veículos.

A Petrobrás utilizou a nova Lei de Hidrocarbonetos da Bolívia (que elevou os impostos de 18 para 50%), o aumento do preço do gás no seu contrato de compra e venda com a boliviana YPFB e "a manutenção da sustentabilidade dos investimentos no setor de gás natural" para explicar o reajuste. A Compagás, por sua vez, rebateu afirmando que não há previsão de investimentos relevantes na Região Sul. "A Petrobrás está utilizando a situação política e econômica da Bolívia como justificativa para aplicar aumentos represados no preço do gás natural e não podemos concordar com isso", disse Camargo.

Em abril de 2003, uma ação que envolveu os três governadores do Sul, o presidente da República e a então ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, evitou reajustes previstos pela Petrobrás na época. A medida anunciada agora retiraria esse incentivo e ainda aumentaria o preço.

Pressionada mais uma vez, a direção da estatal divulgou nota ontem à noite em que diz: "Analisando considerações colocadas após o comunicado, a Petrobrás optou por manter, até a conclusão de uma nova avaliação, as condições de incentivo que vinha praticando espontaneamente".

Antes de recuar, a Petrobrás alegava que a nova lei de hidrocarbonetos da Bolívia elevou o preço do gás natural e poderia afetar novos investimentos que devem ser feitos no país. A medida afetaria consumidores dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e seria adotada em duas parcelas: 14% a partir de agosto e 13% em outubro. Por receber o gás natural produzido na Bacia de Campos, o estado do Rio de Janeiro não seria afetado.

À tarde, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural (Abegás), Romero de Oliveira, dizia não ser possível prevar o repasse para o consumidor, já que esta decisão dependeria da estratégia de cada companhia regional.