Plano para Cerrado mantém crédito a desmatadores

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A criação de novas áreas de preservação ambiental em tamanho equivalente a 17 vezes a cidade de São Paulo no período de dez anos é a principal medida do plano de combate ao desmatamento do Cerrado, anunciado hoje para reduzir em 40% o ritmo de corte da vegetação nativa no bioma até 2020. O corte de crédito a produtores que não respeitam a legislação ambiental, defendido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não integrou o pacote por pressões do Ministério da Agricultura e de proprietários de terra da região, entendida como a principal fronteira agrícola do País.

"Restrições ao crédito vão depender de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e ainda estão em debate no governo", disse Mauro Pires, diretor do departamento de políticas para o combate ao desmatamento. O corte de crédito foi adotado em plano semelhante editado para a Amazônia no início de 2008. O Cerrado registra o mais acelerado ritmo de desmatamento entre os biomas brasileiros. Dados oficiais apontam que o Cerrado já perdeu quase metade da vegetação nativa, e um novo levantamento deve ser divulgado no mês que vem.

Os proprietários de terras no bioma estão obrigados a preservar 20% dessa vegetação (contra 80% de reserva legal na floresta amazônica), mas o plano lançado hoje, com base nas metas do clima, prevê que o ritmo de devastação caia "pelo menos" para 8.700 quilômetros quadrados ao ano em dez anos. Ou cerca de seis vezes a cidade de São Paulo. "Não dá para usar a mesma estratégia da Amazônia no Cerrado porque a exigência de reserva legal é menor e a maior parte da área é propriedade privada", afirmou.

Sem aval para conter imediatamente o crédito a produtores que desmatam irregularmente, o plano está baseado na criação de 25 mil quilômetros quadrados de novas unidades de conservação - número insuficiente para atender as metas do clima - e na demarcação de 55 mil quilômetros quadrados de terras indígenas.

Dinheiro

O plano anunciado em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos públicos de R$ 339,5 milhões até o ano que vem. A maior fatia desse dinheiro irá para a recuperação de 80 mil quilômetros quadrados de pastos degradados no bioma.

O governo aposta sobretudo no estabelecimento de pactos com os produtores e a indústria para conter a destruição da vegetação. Vinte municípios que registraram maior ritmo de desmatamento entre 2002 e 2008 serão tratados como áreas prioritárias para o combate. O principal objetivo é preservar áreas próximas às nascentes de importantes rios, dos quais dependem as maiores hidrelétricas do País.