Pontal do Paraná vive contraste entre projetos portuários e problemas básicos de infraestrutura

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O desejo de transformar Pontal do Paraná em uma região desenvolvida economicamente é tão antigo quanto os problemas enfrentados pela população do município de 25 mil habitantes e 21 anos de emancipação. Uma semana depois de o primeiro Plano Diretor da cidade ter sido aprovado e da realização da primeira audiência pública para discutir a construção de uma Faixa de Infraestrutura no local, a população se deparou com um velho problema: alagamentos.

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Na terça-feira (31), o posto pluviométrico de Praia de Leste, balneário de Pontal do Paraná, registrou 109,6 milímetros de chuva no período da manhã. A quantidade foi suficiente para causar pontos de alagamento por toda a região e a Defesa Civil emitiu um alerta sobre o risco de afogamentos para quem estava na rua ou até mesmo dentro do carro.

Não houve registro de desabrigados, mas no início da tarde era possível encontrar ruas com a água chegando a até a altura do joelho. Sofre mais quem mora do lado esquerdo da PR-412, no sentido quem vai para a praia, que é um local de baixada em que acumula água com facilidade. “Nem precisa chover tanto como hoje para alagar tudo aqui”, diz a comerciante Lhye Tiemi Inoue, dona da cafeteria Colonial Café, na Praia de Leste.

E os alagamentos não são o único problema da região. Na primeira semana de janeiro, época de maior fluxo de turistas, parte dos comerciantes e moradores chegou a ficar sem água. “Foram cinco dias sem água. O jeito foi fechar o café, porque ficava muito caro comprar água de galão”, diz Lhye.

O sistema de tratamento de esgoto do município atende apenas 25,8% da população urbana e é preciso ampliar em 250 quilômetros a rede coletora e construir 2,5 mil ligações para ampliar o atendimento a 75% da população. A única estrada que dá acesso aos balneários do município, a PR-412, terminou de ser construída em 1979 e, desde então, tem pista única no sentido vai e vem com vários trechos sem acostamento.

Projetos e mais projetos

Diante de tantos problemas básicos de infraestrutura, parece utopia a proposta de transformar Pontal do Paraná em uma área portuária e industrial para alavancar o desenvolvimento econômico. Mas é isso o que sonham os governos estadual e municipal, que trabalharam juntos para aprovação do Plano Diretor e agora querem tirar do papel a Faixa de Infraestrutura.

O Plano Diretor prevê uma área industrial na entrada de Pontal do Paraná, na PR-407 até a altura do trevo da Praia de Leste. Indústrias não poluentes já podem se instalar na região que recebeu em dezembro o seu primeiro grande empreendimento: o Supermercados Bavaresco.

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Com investimentos entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, a rede construiu um supermercado de 2 mil m² na entrada de Pontal e emprega 170 funcionários. A construção foi feita quando o Plano Diretor ainda não estava aprovado e as obras sofreram atrasos por causa de questionamentos ambientais.

O Plano Diretor também permite a Faixa de Infraestrutura, um projeto do governo do estado. Se aprovado, a dois quilômetros da PR-412, no sentido continente e em paralelo, será construída uma rodovia com pista dupla que ligará a entrada de Pontal do Paraná à Ponta do Poço, onde está localizada a área portuária da cidade. Junto à faixa, será feito também um canal de macrodrenagem e haverá espaço para ferrovia e linhas de transmissão de energia, gasoduto e saneamento.

A viabilização da obra, um sonho antigo dos governos estadual e municipal, é fundamental para alavancar a zona portuária. O desejo de transformar Pontal do Paraná em um município portuário se justifica, segundo à prefeitura, para aumentar a arrecadação e para aproveitar a vocação natural da cidade. O local, chamado de Ponta do Poço, tem um calado natural de 24 metros, o que permite a atracação de navios de grandes porte, e está a apenas 23 quilômetros do alto mar.

Mas, até o momento, há somente a Techint operando no local. A companhia italiana se instalou em 1980 e constrói plataformas offshore para indústrias petroleiras, principalmente as que atuam com pré-sal. O projeto em andamento é a construção da plataforma P-76 para a Petrobrás e será entregue até o fim do ano. São 2,5 mil pessoas trabalhando no desenvolvimento na plataforma.

Impasse ambiental

Mas no meio do caminho do desejo de transformar Pontal do Paraná em uma área industrial e portuária há o meio ambiente. A região é área de reserva ambiental e tem algumas limitações quanto a empreendimentos e obras de infraestrutura. Também tem Floresta Atlântica em estágio inicial, ou seja, que nunca sofreu supressão ou precisou de regeneração.

Há, ainda, espécies endêmicas de vertebrados, ou seja, animais que só existem na região do litoral paranaense. Outros, com o boto cinza e a lontra, consideradas espécies de topo de cadeia, estão próximos da classificação de “espécies ameaçadas de extinção”.

A preocupação dos ambientalistas é que as obras de infraestrutura causem perdas irreversíveis ao meio ambiente. “O perigo maior é a fragmentação do ecossistema. Ao construir uma nova estrada, você vai separar famílias [de animais] e vai dificultar a troca genética, o que aumenta o risco de extinção”, afirma Rodrigo Pereira Medeiros, professor do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Especialistas afirmam que é possível explorar o potencial turístico da cidade mantendo e preservando os atributos ambientais. O diretor do Centro de Estudos do Mar da UFPR, Maurício Noernberg, cita como exemplo a criação de roteiros para o avistamento de botos e aves. “É outro tipo de economia.”

Mas os exemplos de municípios no Brasil que conseguiram chegar a esse nível de preservação e incentivar o turismo são poucos. O arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, e Bonito, no Mato Grosso do Sul, são lugares que mantêm ecossistemas mais intactos e conseguem aumentar a arrecadação estimulando o turismo ambiental.

Exemplo é Itapoá

Só que a prefeitura de Pontal do Paraná mira-se em Itapoá, no litoral norte de Santa Catarina. Assim como a cidade paranaense, o município catarinense tem uma população pequena (18 mil habitantes) e com a área urbana concentrada na faixa próxima ao litoral. O Porto de Itapoá, que entrou em operação em 2011, foi construído em um espaço lateral, similar à Ponta do Poço.

Se o caminho escolhido pelo governo é transformar o município um canteiro de obras, como aconteceu em Itapoá, ambientalistas defendem que os projetos de infraestrutura sejam, pelo menos, ecologicamente corretos. Seria empregar princípios da construção civil amigável para reduzir o impacto ao meio ambiente. A rodovia, por exemplo, poderia ter passarelas por baixo para permitir a passagem de animais. Os custos, porém, encareceriam e pode faltar interesse da iniciativa privada.

Enquanto não se chega a um consenso sobre o futuro de Pontal e o embate entre governo e ambientalistas continua, os moradores seguem com os mesmos problemas da época da emancipação do município.