Portuários ameaçam parar por 24 horas em 8 de fevereiro

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A Federação Nacional dos Portuários pode paralisar as atividades de alguns dos principais portos brasileiros, como o de Santos, Vitória e Rio, no dia 8 de fevereiro por 24 horas. A intenção é pressionar o governo a negociar o fim da intervenção do Portus, fundo de previdência complementar dos portuários empregados das companhias Docas, que inclui os portos de Santos (SP), Rio (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA) e Manaus (AM).

De acordo com informações do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária de Santos (Sindaport), a paralisação será decidida em assembleias nos portos no dia 24 de janeiro.

A federação enviará um documento com as reivindicações da categoria à Secretaria dos Portos (SEP) nos próximos dias. Caso o governo não aceite negociar o fim da intervenção, iniciada em agosto de 2011, os portuários não descartam entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 23 de fevereiro.

De acordo com o sindicato, o relatório parcial, apresentado pelos interventores do Portus, recomenda a liquidação e o desmembramento do fundo, de forma que cada administradora banque seus próprios participantes no fundo, mas não prevê o pagamento dos débitos da União e das patrocinadoras, estimados pelo Sindaport em R$ 4 bilhões. Segundo o sindicato, a divida da União, da época da antiga Portobrás que foi extinta em 1990, é de R$ 1,2 bilhão.

O governo não reconhece o valor e afirma que um dos objetivos da intervenção é justamente chegar ao valor real da dívida. Desde a intervenção, o prejuízo mensal do Portus é de R$ 5 milhões, afirma o Sindaport. Outra reivindicação dos portuários é a assinatura do acordo coletivo por parte das companhias Docas. A data-base da categoria é em junho, mas as empresas ainda não formalizaram as negociações.

A Secretaria de Portos (SEP) afirmou, por meio de sua assessoria que sempre esteve aberta a negociar com os portuários e que está analisando os números apresentados pelo interventor. A SEP também afirmou que criou um grupo de acompanhamento da intervenção, com a participação de representantes da secretaria, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e dos trabalhadores.