Ainda faltam dois meses para 2010 acabar, mas concurseiros de todo o país já estão com a cabeça em 2011. O fato decorre diretamente da relativa escassez de processos seletivos de grande projeção. No ano em que o brasileiro dividiu suas atenções entre Copa do Mundo e eleições, a rotina daqueles que prestam concurso tornou-se ainda mais atribulada. É justamente agora, com a página das eleições virada, que as expectativas se agigantam. "Em ano de Copa e de eleições é natural que tenhamos menos processos seletivos", esclarece o professor da Academia do Concurso Paulo Estrella.O advogado Allan Ramalho Ferreira acrescenta que essa carência de grandes concursos se deve a uma interpretação objetiva da lei 9.504/97. Ela determina que são proibidas aos agentes públicos, condutas que afetem a igualdade entre candidatos nas disputas eleitorais. "Em razão disso, a nomeação em pleitos eleitorais é vedada, visto que se mostra uma conduta tendente a afetar a isonomia de oportunidades entre os participantes, contrária à finalidade máxima do concurso público, que é a seleção dos candidatos que demonstrem maior eficiência para o desempenho da função pública", finaliza o advogado.
Ferreira pontifica, também, que pelo fato do Poder Judiciário e o Ministério Público serem estruturas autônomas em relação aos demais poderes e por não demandarem voto popular para o preenchimento de seus quadros, não há risco da igualdade de oportunidades ser ferida. Mesmo assim, os órgãos preferem esperar para divulgar os editais. "O próximo ano será rico para a área de Tribunal", preconiza Paulo Estrella. Sua previsão encontra respaldo na do professor Marcelo Portella, que prevê um contingente de aproximadamente 5 mil vagas em tribunais estaduais e federais. Segundo Portella, "os cofres públicos estão abarrotados" e isso deve incidir no ritmo da publicação de editais para novos processos seletivos. "Como o Estado tem como instrumento principal do aparato administrativo o recurso humano, os anos de 2011 e 2012 prometem ser um período de renovação, capacitação e ampliação dos servidores", teoriza.
Novos concursos
Os processos seletivos de órgãos ligados ao executivo federal, setor que parecia adormecido, ressurgirão com força após as eleições. O orçamento geral da União prevê a criação de até 40.549 cargos em 2011. Deste total, 19.672, quase a metade das vagas previstas, serão preenchidas por concursos no Poder Executivo Federal. "Será um período excepcional para quem presta concursos públicos, em especial na área do governo federal, porque se anuncia preenchimento de cargos para Receita Federal e INSS, em diversas modalidades", argumenta o professor Clever Vasconcelos, da rede de cursinhos Damásio.
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