O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que vai apresentar nesta sexta-feira às operadoras de telefonia fixa uma proposta de eliminação da franquia de 100 pulsos telefônicos que integra hoje o pacote de assinatura básica mensal - que são pagos consumindo-os ou não. Isso permitiria, de acordo com o ministro, uma redução de pelo menos 15% no valor do item da cesta de telefonia que mais pesa no bolso do consumidor.
Já incluídos os impostos, o valor médio da assinatura básica cairia dos atuais R$ 40 para R$ 34. Segundo Costa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando a medida e estaria interessada em achar uma solução para estabelecer a nova fórmula. Desde sua posse, há duas semanas, Hélio Costa defende um acordo entre governo e empresas para a redução do preço da assinatura básica da telefonia.
O órgão regulador, porém, limita-se a dizer que o que está em elaboração na área técnica da agência é apenas o AICE (Acesso Individual Classe Especial), um produto voltado à baixa renda que elimina a cobrança de assinatura básica e deverá integrar os novos contratos de concessão, que passarão a vigorar em 1º de janeiro de 2006.
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