Sites de troca de arquivos em MP3 negociam com a indústria fonográfica

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Pelo menos cinco sites de troca de arquivos de música pela internet estão negociando com a arqui-rival indústria fonográfica para converter em serviços pagos o intercâmbio de músicas feito hoje gratuitamente. O movimento dos sites de tentar um acordo com gravadoras é uma resposta às derrotas que eles vêm sofrendo na Justiça, mostra reportagem do "New York Times".

Esse é um capítulo importante da novela sobre proteção de direitos autorais na internet, que pode dar fim aos principais sites de troca de arquivos em MP3, embora não se acredite que o intercâmbio entre usuários acabará. Isso porque a troca não precisa necessariamente do amparo de uma empresa e pode se organizar de forma descentralizada.

A briga sites/indústria fonográfica começou com o Napster, o pioneiro dos sites de compartilhamento de músicas entre usuários via uma empresa (mecanismo chamado de 'peer to peer', ou P2P). Depois de uma disputa judicial por direitos autorais, o Napster foi fechado pela indústria fonográfica e hoje pertence a uma multinacional.

Uma outra decisão da Justiça, em junho passado, piorou ainda mais a situação dos sites. A Suprema Corte americana decidiu que, apesar de não ter um servidor central como o Napster, duas pequenas empresas americanas que ofereciam arquivos de música pelo sistema P2P seriam passíveis de processo judicial pelas violações de direitos autorais perpetradas por seus usuários. O processo foi considerado o mais importante de direitos autorias que chegou à corte nos últimos tempos.

Na semana passada, a Associação Americana da Indústria das Gravadoras enviou cartas para vários serviços de compartilhamento de arquivos em MP3. As cartas pediam para que as empresas parassem de permitir aos usuários trocar arquivos protegidos por direitos autorais e convidavam-nas a fazer acordos. A maioria desses sites começou, pelo menos, conversas preliminares, de acordo com um executivo do setor citado pelo "New York Times".

Segundo o jornal, as negociações mais avançadas dizem respeito justamente a uma das duas companhias que perderam a ação em junho, a Grokster, uma pequena empresa da Califórnia. Outras empresas em contato com a indústria fonográfica são eDonkey, Morpheus, LimeWire, iMesh e Mashboxx.

- Desde a decisão judicial sobre o Grokster estamos pensando sobre qual deve ser nossa próxima interação e, obviamente, a carta da semana passada deu mais urgência ao processo - disse o presidente da MetaMachine, que distribui o eDonkey, Sam Yagan.

Ele disse que ainda não decidiu se venderá a empresa, se oferecerá seu próprio serviço legal de troca de arquivos ou se continuará a briga com a indústria fonográfica. A Grokster concordou, em princípio, em ser vendida para a Mashboxx, empresa que já havia feito um acordo com a Sony para tentar criar um serviço legal de troca de arquivos.