Postos reajustaram preços mesmo após notificação por alta “injustificada”

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Os preços médios da gasolina e do álcool em Curitiba subiram mesmo depois de o Procon ter notificado cerca de 50 postos de combustíveis que, segundo o órgão de defesa do consumidor, teriam elevado os preços de maneira injustificada.

Os estabelecimentos foram notificados em 1.º de setembro. Na semana anterior (de 21 a 27 de agosto), o preço médio da gasolina na cidade era de R$ 3,43 por litro, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita com 39 postos.

Na semana em que houve a notificação (de 28 de agosto a 3 de setembro), o valor médio apurado pela ANP chegou a R$ 3,55 por litro. Na sequência, no intervalo entre 4 e 10 de setembro, houve nova alta, para R$ 3,59. Entre os dias 11 e 17, o preço médio do litro recuou para R$ 3,55.

Nessas quatro semanas, o preço máximo da gasolina encontrado pela ANP quase não mudou, ficando entre R$ 3,69 e R$ 3,70 por litro. O mínimo oscilou entre R$ 3,18 e R$ 3,37.

Etanol

O litro do etanol, que custava em média R$ 2,47 na semana anterior à notificação, subiu para R$ 2,55 e depois para R$ 2,60. Mais recentemente, baixou para R$ 2,57, segundo os levantamentos da agência reguladora.

Desde o fim de agosto, os preços mínimos do combustível de cana variaram entre R$ 2,27 e R$ 2,29, enquanto os valores mais altos ficaram entre R$ 2,70 e R$ 2,79, conforme a ANP.

Defesa em análise

No início do mês, gerentes de postos que reajustaram preços – entre 20 e 40 centavos por litro, na maioria dos casos – disseram estar repassando aumentos que vieram das distribuidoras de combustíveis.

Os estabelecimentos notificados tinham dez dias corridos, a contar de 2 de setembro, para apresentar sua defesa ao Procon, que no momento está analisando as respostas enviadas pelos estabelecimentos.

“Se entendermos que não houve justificativa [para o aumento de preços], eles estarão sujeitos a multa”, diz Cláudia Silvano, coordenadora do Procon.

A multa pode variar de R$ 600 a R$ 8 milhões, de acordo com uma fórmula que considera fatores como a capacidade econômica do infrator, se ele é reincidente ou não e o número de consumidores prejudicados.