Quando lançou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), em julho de 2015, o governo federal esperava que ele preservasse 50 mil empregos em seis meses. A marca foi atingida dois meses após o previsto, em fevereiro, e hoje o total de trabalhadores que participam ou participaram da iniciativa beira os 55 mil. Não se pode dizer que o programa fracassou. Mas ele ficou pequeno para a crise.
Inspirado em uma lei alemã, o PPE permite que empresas em dificuldades reduzam jornada de trabalho e salários. A carga horária pode baixar até 30% e a remuneração, complementada por recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), diminui até 15%. Além de evitar demissões, o governo esperava auxiliar a recuperação das companhias.
Entre a edição da medida provisória que criou o programa, em julho, e sua conversão em lei, quatro meses depois, o governo, ciente do agravamento da recessão, estendeu a duração do PPE em um ano, para o fim de 2017. O período máximo de redução da jornada em cada empresa, antes limitado a 12 meses, passou a 24.
O Ministério do Trabalho e Previdência diz que “o PPE tem se mostrado eficaz”, pois mais de 20 empresas – das 84 participantes – já pediram renovação. Mas há quem esteja de saída.
Na indústria automobilística, que começou o ano usando menos de 50% da capacidade produtiva, reduzir a jornada em 30% pode aliviar o problema, mas está longe de resolvê-lo. Quarta companhia a aderir ao PPE, a Mercedes-Benz, de São Bernardo do Campo (SP), já avisou que não planeja prosseguir. O motivo: a iniciativa já não basta para lidar com o excesso de pessoal.
Desde agosto, quando as primeiras adesões ao PPE foram anunciadas, o país cortou 1,407 milhão de empregos formais, dos quais 456 mil na indústria de transformação, setor responsável por 97% dos trabalhadores incluídos no programa. Caso o PPE não existisse e todos os empregos que ele preservou fossem eliminados, o total de demissões chegaria a 1,462 milhão, o que indica que o programa impediu apenas 4% dos cortes.
“Acho válida uma experiência que beneficiou 55 mil trabalhadores, mas ela acabou limitada, até em razão das regras para adesão. O compromisso de manutenção dos empregos pode ter inibido participações, porque num cenário tão grave você não sabe como será o dia de amanhã”, avalia João Saboia, professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ. Quem adere ao PPE por seis meses, por exemplo, não pode demitir no período de redução da jornada nem pelos dois meses seguintes.
No Paraná, Caterpillar já deixou o PPE; Volks ainda não renovou
Quatro empresas com fábrica no Paraná aderiram ao PPE. A fabricante de semirreboques Pierino Gotti e a montadora de máquinas agrícolas CNH Industrial vão trabalhar com jornada e salários reduzidos até agosto.
O prazo de adesão da Volkswagen termina no início do mês que vem. A empresa já avisou que dará férias coletivas a parte dos funcionários a partir do dia 20 de junho, mas não informa se planeja renovar o PPE. A Caterpillar, a primeira a aderir, ficou no programa por apenas três meses, de outubro a janeiro. Embora afirme que continua sofrendo os efeitos da crise econômica, a fabricante de equipamentos para construção diz que não renovou a adesão porque “não teve a necessidade”. A Gazeta do Povo apurou que cerca de 30 pessoas, de um total de 580 funcionários, foram dispensadas após o período de estabilidade.
ALIVIA, MAS NÃO RESOLVE
Segundo o governo, o PPE poupou quase 55 mil empregos desde a primeira adesão, em agosto do ano passado. Pouco, se comparado ao total de pessoas demitidas desde então. E, conforme esperado, beneficiou principalmente o setor automotivo.
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