Prédio giratório pode ir a leilão novamente

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Penhorado devido a ações cíveis e trabalhistas movidas contra a extinta Construtora Moro, o prédio giratório Suite Vollard poderá ir a leilão novamente nos próximos meses. O objetivo é liquidar as dívidas pendentes que são de responsabilidade da construtora. O edifício já foi a leilão duas vezes por causa de uma ação coletiva movida por proprietários de um edifício, que também pertencia a Construtora Moro. Porém, não chegou a ser vendido.

Segundo Carmem Borba, advogada dos proprietários do edifício Ravel, no bairro Bigorrilho, que ingressaram com a ação em 2001, a construtora foi condenada a pagar uma indenização em função de problemas na estrutura do prédio. "O prédio giratório foi a única propriedade que ainda estava em nome da Moro quando a ação foi julgada, e por isso foi penhorado", explica Carmem. De acordo com a advogada, o valor atualizado da ação gira em torno de R$5 milhões. Além dessa ação, a Construtora Moro também é alvo de ações trabalhistas e tributárias.

A atual proprietária do Suite Vollard é a Piemonte Ltda, do Grupo Inepar (e não a Piemonte Construções e Incorporações, como foi informado em reportagem publicada ontem). Segundo informações de um representante da Moro Construções Civis e Ltda, a transação foi feita antes de o prédio ser penhorado para o pagamento das dívidas e os passivos não foram repassados para a empresa compradora.

De acordo com o advogado da área cível Leonardo Camargo do Nascimento, do escritório Becker Pizzato e Advogados Associados, a empresa que comprou o edifício não precisa assumir as dívidas atreladas a ele. "Tudo depende da negociação que foi feita entre as partes", explica. Segundo Nascimento, quando o bem é arrematado em leilão geralmente as dívidas não são transferidas para o comprador. Porém, se a empresa não comprou por arrematação, os passivos podem ser incluídos na negociação.

Diante da possibilidade do Suite Vollard ir a leilão novamente, a Piemonte Ltda pode solicitar embargo de terceiros, instrumento usado quando o bem que está sendo penhorado não pertence mais a empresa devedora, explica Nascimento. Para isso, no entanto, é preciso que o atual proprietário comprove a compra e que o bem foi penhorado depois da aquisição. Neste caso o leilão pode ser suspenso e o impasse pode permanecer até um acordo ou solução viável para todas as partes envolvidas.