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O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para pequenas empresas, anunciado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será uma evolução do Fundo de Garantia Promoção da Competitividade (FGPC), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e voltado para companhias exportadoras de pequeno porte.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o FGPC era um fundo de pequena escala e contingenciável, do ponto de vista orçamentário. "Ele funcionou um tempinho e depois foi contingenciado. Então, ficou sufocado.

Coutinho destacou que no atual momento de crise internacional, no qual há dificuldade de crédito, principalmente para as pequenas empresas, uma das propostas feitas pelo BNDES equipe econômica foi reformular o FGPC. A idéia é ampliar a abrangência do fundo para toda as empresas de pequeno porte, sem limitação para empresas exportadoras. Do mesmo modo, ele defendeu o aumento da escala do fundo, porque considera que um fundo contingenciado não inspira confiança dos bancos operadores.

Informou que a formatação do fundo está sendo ultimada pelas equipes de técnicos do BNDES e do Ministério da Fazenda. A expectativa é de que o Fundo Garantidor de Crédito seja anunciado na próxima semana. Ele pode vir a ser um instrumento muito importante para a mitigação de risco de crédito.

Embora sem querer precisar qual será o valor de recursos do fundo, Coutinho admitiu que, para ele realmente ter um impacto, não pode ser um fundo muito pequeno. Normalmente, um fundo pode garantir de oito a dez vezes o seu patrimônio. Nós queremos que ele tenha um volume mínimo para ter impacto sobre o risco de crédito de pequenas empresas. De acordo com estimativas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a intenção é que o fundo tenha dotação de cerca de R$ 4 bilhões.

O importante é que ele seja um instrumento eficaz para dar conforto ao sistema bancário, que está muito líquido, mas não está emprestando para a pequena empresa, observou.

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