Primeiro leilão do pré-sal sai em 2011

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O governo pretende licitar as primeiras áreas do pré-sal sob o novo marco regulatório, que prevê regime de partilha, já na primeira metade de 2011. O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida, disse ontem que o poço de Libra, situado no pré-sal da Bacia de Santos, deve ser o primeiro a ser licitado. Segundo ele, estimativas apontam que a área tem potencial de até 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural.

O leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 20 bilhões para o governo, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. O valor é referente ao bônus de assinatura, espécie de lance que as empresas pagam para ter o direito de explorar determinada área.

A realização da licitação, no entanto, depende da aprovação do projeto de lei que muda as regras de exploração do setor, que ainda está no Congresso. Além de Libra, uma outra área deve ser incluída no certame. "Acredito que seja possível fazermos um leilão com áreas do pré-sal no primeiro semestre. Provavelmente, terá [o poço] Libra, que seria a primeira área a ser licitada", afirmou Almeida, após a abertura da Rio Oil & Gas, principal feira do setor na América Latina.

Segundo a diretora da ANP Magda Chambriard, a agência espera confirmar até novembro a expectativa de reservas de Libra. O poço está sendo perfurado neste momento e a expectativa é de que a camada de petróleo seja atingida em até 30 dias. Depois, a ANP vai avaliar a possibilidade de dois novos poços no pré-sal, ambos na porção sul da província.

Magda explicou que a estimativa de reservas de Libra foi feita com base em pesquisas sísmicas, mas que o poço precisa ser concluído antes de qualquer confirmação. "Libra e Franco têm potencial para dobrar as reservas brasileiras. Se confirmarmos, será uma licitação enorme, equivalente às do Oriente Médio na década de 70", disse ela, lembrando que o poço de Franco, vendido à Petrobras na cessão onerosa, tem até 6 bilhões de barris. As reservas brasileiras atuais são de 14 bilhões de barris de petróleo.

Também no início de 2011 pode ser realizada a 11.ª rodada de concessões, com blocos em terra e em águas profundas fora do pré-sal – nesse caso, a licitação será feita no regime de concessão, e não sob o novo modelo de partilha de produção.

Licitação suspensa

Almeida, do MME, anunciou que o governo decidiu suspender as licitações de petróleo em águas rasas enquanto avalia as consequências do vazamento do Golfo do México. Essa exploração é feita em regiões bem mais próximas do litoral, o que eleva o risco em caso de acidentes com vazamento de óleo. "Vamos esperar os relatórios sobre o acidente da BP e discutir a necessidade de reavaliação da legislação", disse o secretário.

Almeida também avisou que o governo poderá segurar o ritmo de oferta de outras áreas na camada pré-sal, uma vez que a indústria nacional precisará ter capacidade para atender à forte demanda prevista. Outra condicionante será a política de exportação de petróleo que será definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "Se a indústria não tiver condições, vamos ter de diminuir o ritmo no pré-sal", afirmou o secretário, admitindo que, atualmente, os fornecedores brasileiros não teriam como atender a demanda prevista.

Segundo ele, a tendência é que a exigência de conteúdo local – volume de equipamentos e serviços oriundos da indústria nacional – seja ampliada. Ele citou a possibilidade de parcerias entre fabricantes estrangeiros e brasileiros para sanar, no curto prazo, as necessidades da indústria petrolífera nacional.