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Desestatização

Governo quer vender oito estatais, fechar uma e conceder mais de 100 ativos em 2021

  • Brasília
  • 02/12/2020 14:24
Bolsonaro, Guedes e Martha Seillier em reunião do PPI nesta quarta (2).
Bolsonaro, Guedes e Martha Seillier em reunião do PPI nesta quarta (2).| Foto: Marcos Correa/PR

Depois de a pandemia interromper os planos de privatização e concessão neste ano, o governo terá uma agenda extensa em 2021. Estão previstas oito privatizações de estatais, a liquidação (fechamento) de uma e ainda a concessão de mais de 100 ativos à iniciativa privada. O objetivo é atrair R$ 367 bilhões em investimentos. O valor de arrecadação esperado para os cofres públicos não foi divulgado.

As informações são do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que se reuniu nesta quarta-feira (2) para qualificar novos ativos e aprovar calendário de desestatizações. A reunião contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não falaram ao fim da reunião nem participaram da coletiva de imprensa.

Questionada se a agenda pode acabar sendo frustrada em virtude da lista extensa de projetos, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou que o calendário é viável. "Acreditamos na viabilidade dessa carteira, que de fato é gigantesca. Este ano, que tivemos todo esse desafio de saúde e de avançar no estudos, nós decidimos pisar no acelerador para que 2021 contribuísse ainda mais com efeito de retomada da economia após a crise de saúde", afirmou.

Ela ponderou que alguns projetos podem sim ficar para 2022, em especial de estatais, caso algum trâmite burocrático leve mais tempo que o previsto. Mas disse que atrasos não são um problema. "O importante é nosso compromisso em entregar todos esses ativos e atrair investidores privados para eles", disse. "Nós esperamos que esses investimentos que ultrapassam R$ 360 bilhões sejam fundamental para a retomada da economia", completou.

Privatizações de estatais em 2021

As estatais que estão previstas para serem privatizadas em 2021, segundo o calendário do governo, são:

  • ABGF – 1º trimestre de 2021 (liquidação/fechamento)
  • Emgea - 3T21
  • Ceasaminas - 3T21
  • Codesa (Porto de Vitória) - 3T21
  • Nuclep - 3T21
  • Trensurb - 4T41
  • CTBU - 4T21
  • Correios - 4T21
  • Eletrobras - 4T21

No caso dos Correios e da Eletrobras, o governo precisa aprovar antes projetos de lei que autorizam as desestatizações. O texto da estatal de energia está parado no Congresso desde novembro de 2019. O projeto dos Correios ainda precisa ser encaminhado pelo Executivo, mas já está em fase de finalização pelo Planalto.

Neste ano, o governo só conseguiu avançar na liquidação da Ceitec, uma produtora de chips com sede em Porto Alegre. Um edital iniciando os trâmites de liquidação será publicado nos próximos dias pelo presidente Bolsonaro, informou Martha. Depois, o processo todo ainda deve levar um ano e ser finalizado em 2021.

Para 2022, o governo espera privatizar as estatais de tecnologia da informação (TI) Serpro e Dataprev e a Telebras. As três estão previstas para o primeiro trimestre do último mandato do governo Bolsonaro.

Concessão de ativos em 2021

Além das oito estatais que serão privatizadas, o governo prevê conceder à iniciativa privada 106 ativos em 2021, entre rodovias, ferrovias, terminais portuários, aeroportos, parques e demais projetos e ativos que hoje estão sob a custódia da União.

Boa parte desses ativos estava prevista para ir a leilão neste ano, mas teve que ser adiada para 2021 em virtude da pandemia, que demandou novos estudos e atrasou trâmites burocráticos. É o caso de cinco rodovias e de 22 aeroportos, por exemplo.

Confira alguns destaques entre os mais de 100 ativos:

  • Leilão do 5G
  • 22 aeroportos em 3 blocos - Norte, Sul e Central
  • 16 terminais portuários, incluindo terminais em Santos (SP) e Paranaguá (PR)
  • 6 rodovias, incluindo a Dutra (BR-116/465/101, em SP/RJ)
  • 3 ferrovias, como Ferrogrão e FIOL
  • 8 terminais pesqueiros
  • 6 parques e florestas, entre Lençóies Maranhenses (MA) e do Iguaçu (PR)
  • 2 Blocos de Excedentes da Cessão Onerosa (Sépia e Atapu)
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Comentários [ 15 ]

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  • F

    Flavio Pereira

    ± 0 minutos

    Privatizar é favorecer amigos do presidente em prejuízo à população, pois se a empresa não desse lucro os empresários não comprariam. Veja que em Amapá foi privatizado e o povo está penando e não resolveram a situação ainda.

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    • E

      Emerson

      03/12/2020 15:51:49

      Apenas resta rezarmos, orarmos, intercedermos para que nós clientes possamos ter qualidade de serviços oferecidos após a venda das estatais pois do jeito que tudo caminha poderemos privatizar e comer o pão que o tinhoso amassou.

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      • R

        RUY

        03/12/2020 15:00:25

        A esquerda ainda acredita na gestão do estado !!!!

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        • B

          bombastus

          03/12/2020 13:25:47

          Diminuindo o tamanho do Estado, diminui a corrupção. Quem for contra é suspeito.

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          • J

            Jose

            03/12/2020 11:46:21

            Governo quer, Governo promete, Governo disse, 1 trilhão aqui, 1 trilhão ali, blah, blah, blah, ... O que esse Governo consegue fazer é diminuir imposto de videogame, desligar radar e olhe lá!

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            2 Respostas
            • G

              Gilberto Lima

              03/12/2020 13:09:47

              "O texto da estatal de energia está parado no Congresso desde novembro de 2019."

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            • J

              Jorge Vallim de Medeiros

              03/12/2020 13:02:10

              Fora reformas inadiáveis e, milhares de obras. Que bobagem, né!

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          • S

            Sergio

            03/12/2020 11:07:05

            É inconcebível e inacreditável o governo ainda ter que ficar mandando e entregando cartinhas e mercadorias nas casas, cobrando fatura de energia, vendendo e distribuindo combustível, administrando portos e aeroportos, etc,, enquanto a saúde, educação e segurança pública persistem em grave crise por desmandos e falta de recursos.

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            • G

              Goku

              03/12/2020 10:55:26

              Vender o Brasil para a iniciativa privada, será o retorno ao colonialismo.

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                Jorge Vallim de Medeiros

                03/12/2020 13:04:11

                É a que funciona. Imagina um país na mão de poliíticos. Imagine a telefonia estatal. Epa , já foi , que **** hein! Celulares, só pra ricos, como era.

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            • O

              Oirad Ojuara

              03/12/2020 10:03:53

              Só que o STF e os esquerdistas do congresso não vão deixar.

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              • A

                Antonio Aparecida

                03/12/2020 2:19:51

                O Brasil precisa das Estatais, mesmo que elas sejam movidas por Robôs. A Democracia, é Cara, com mais de 60 Partidos Políticos. Embora, o Sistema Democrático, ser o melhor, p/ o País. Ele é muito grande. A Dívida Pública é cara. Só c/ Arrecadação de Impostos, não resolveriam os inúmeros Problemas, essencias aos diversos setores da Sociedade. A Dívida Pública é cara. O País, ficará, aínda mais, sucateado.

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                • L

                  Luigi Tenco

                  03/12/2020 4:52:24

                  Este estudou gestão financeira com o Boulos.

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              • L

                Luigi Tenco

                03/12/2020 0:50:58

                Que comece o chororô dos Tiranossauros Comunistus!

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                • J

                  Jorge Vallim de Medeiros

                  03/12/2020 13:05:37

                  Haja lágrimas! Perderem ess bocarra!

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