Produtor de grãos recebe bônus do seguro agrícola

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O Banco do Brasil vai restituir R$ 650 mil a um grupo de produtores paranaenses que contratou seguro agrícola na safra 2006/07. Os beneficiados são agricultores que contraíram a cobertura mas não fizeram nenhum comunicado de sinistro. Eles aderiram à modalidade com subvenção de 50% do prêmio pelo governo federal. A devolução, a título de bônus pela não-utilização, é igual a 5% do valor pago pelo contratante.

Entre os estados que tiveram acesso à subvenção, o Paraná foi o que mais contratou. Somente o Banco do Brasil, que responde por 70% da liberação de crédito oficial no estado, realizou 12 mil operações. Danilo Angst, superintendente de varejo, destaca que o Paraná respondeu por 80% dos contratos realizados pelo banco no país. Ele explica que a maioria dos produtores tem a receber, uma vez que foram registrados apenas 70 sinistros.

A cobertura com subvenção de parte do prêmio foi disponibilizada para produtores de soja do Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A medida também atingiu produtores de milho dos dois primeiros estados, em áreas de baixo risco climático. Nem a metade do recurso disponível para seguro agrícola, no entanto, foi utilizado. Dos R$ 60 milhões provisionados, apenas R$ 26 milhões foram contratados.

Para Danilo Angst, a baixa adesão tem relação com a época em que o crédito foi liberado – segunda quinzena de setembro –, quando a safra já estava em andamento, e a limitação a apenas quatro estados. Ele reconhece que é preciso fazer alguns ajustes no modelo do ano passado, mas entende que a cobertura com participação do governo representa um avanço na discussão sobre seguro rural no Brasil.

A taxa média do prêmio no Paraná foi de 2%, com variações de 1,3% a 4% do custo de produção da lavoura. Estima-se que dos R$ 26 milhões aplicados no Brasil, entre R$ 13 milhões e R$ 14 milhões tenham sido direcionados ao Paraná.

Restrições

O setor produtivo admite que o novo modelo de seguro é um instrumento interessante, embora não concorde com alguns dos mecanismos adotados pelos agentes financeiros. Para Flávio Turra, gerente técnico-econômico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), muitos produtores que demonstraram interesse acabaram desestimulados com o limite de produtividade definido no contrato. Segundo Turra, o critério era o rendimento médio do município, e não do produtor, que em muitos casos é bem maior.

Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), concorda com Turra. A sugestão do técnico é buscar a produtividade individual, de acordo com o histórico do produtor no banco. "O seguro precisa funcionar como um indutor de tecnologia, de forma que o agricultor tenha segurança para investir em produtividade", diz Loyola.

No caso da soja, o seguro contemplou praticamente todas as áreas de produção do estado, conforme o zoneamento agrícola. Já para a cultura do milho, apenas 90 municípios tiveram acesso a cobertura. As normas para este ano devem ser anunciadas com o Plano Safra 2007/08, que será divulgado até o final de junho pelo Ministério da Agricultura. A expectativa é de que seja ampliada a área coberta e de uma possível redução na taxa do prêmio paga pelo produtor.

A gerente de seguro rural da Mapfre Seguros, Cristina Maria Ribeiro, explicou que a bonificação oferecida pelo Banco do Brasil é um caso à parte. Nas seguradoras privadas, o não-comunicado do sinistro não implica em nenhuma espécie de restituição.