i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
"Velhas" ações

Sem Renda Brasil: quais são e quanto custam os programas sociais do governo

  • 21/09/2020 10:17
Sem Renda Brasil: quais são e quanto custam os programas sociais do governo
| Foto: Rafael Zart/Ministério da Cidadania

A agenda social nunca foi uma prioridade para a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), mas o presidente vinha cobrando sua equipe para criar novos programas ou remodelar os já existentes, para que pudessem formar uma marca deste governo. O carro-chefe seria o Renda Brasil, a reformulação do Bolsa Família que foi sepultada pelo próprio Bolsonaro.

O chefe do Executivo queria pagar um benefício maior a mais gente. O problema é que não há espaço fiscal para ampliar as despesas públicas sem furar o teto de gastos e o presidente não aceitava que se mexessem em outras ações.

A equipe econômica estudava a reestruturação de outros programas, como o abono salarial e o seguro defeso, e até mudanças em benefícios previdenciários, como o congelamento da aposentadoria e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência muito pobres.

Apesar de Bolsonaro falar que até o final de seu mandato, em 2022, a principal ação de transferência de renda será o Bolsa Família, não estão descartadas mudanças. O relator da proposta de Orçamento para 2021, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) diz que o presidente deu aval para a criação de uma nova ação na área via Legislativo.

Até agora, a principal mudança em programas já existentes ocorreu com o Minha Casa, Minha Vida. O programa agora se chama Casa Verde e Amarela e, além do foco na construção de moradias para pessoas de baixa renda que têm direito a juros menores para o financiamento, também contempla regularização fundiária e reformas de imóveis.

Confira a seguir as principais ações sociais do governo federal:

Bolsa Família

Programa de transferência de renda criado em 2004, o Bolsa Família nasceu da junção de outras ações sociais que já existiam, como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e auxílio gás. O programa é referência mundial por ser considerado bem focalizado e custar pouco para os cofres públicos. Ele atende a famílias pobres (com renda per capita de até R$ 178 mensais) e extremamente pobres (com renda per capita familiar de até R$ 89 mensais), pagando um benefício básico (atualmente de R$ 89) e outros variáveis, de acordo com a quantidade de crianças e adolescentes ou presença de mulheres gestantes e lactantes. Ainda paga o benefício de superação da pobreza extrema, calculado individualmente para famílias que ainda não alcançam o patamar de R$ 89 mensais per capita. Atualmente, o programa custa cerca de R$ 30 bilhões anuais ao governo (o que representa 0,5% do PIB) e atende a 14,2 milhões de famílias. Para 2021, o governo prevê orçamento de R$ 34,9 bilhões e atendimento a 15,2 milhões de famílias, o que deve manter o benefício médio no patamar de R$ 190. O governo Bolsonaro chegou a pagar um 13.º benefício, mas apenas em 2019.

Casa Verde e Amarela

O Casa Verde e Amarela é o novo programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, no governo Lula. Além da construção de moradias populares, o programa reformulado tem como focos a regularização fundiária, melhoria habitacional e taxas de juros reduzidas para a população de baixa renda. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional é de atingir 1,6 milhão de famílias até 2024, o que representa um incremento de 350 mil em relação ao antigo programa.

Criança Feliz

Uma das ações mais recentes, o Criança Feliz é considerado o maior programa de acompanhamento familiar para desenvolvimento infantil do mundo. Criado em 2017, no governo Temer, tem foco em crianças de até 6 anos, que recebem visitas para acompanhamento. Aos pais são oferecidos instrumentos para que estimulem o desenvolvimento cognitivo, emocional e psicossocial dos filhos. Em 2019, o recurso para o programa era de R$ 377 milhões, e já havia possibilitado o atendimento a mais de 800 mil crianças. Para este ano, o orçamento previsto era de R$ 484,4 milhões. A meta do Ministério da Cidadania é chegar a 2022 com 3 milhões de beneficiários. Até março de 2020, 2.927 cidades faziam parte do programa e outras 1,2 mil eram consideradas aptas. A metodologia da ação, que consistia em visitas, precisou ser adaptada por causada pandemia da Covid-19.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) pago a idosos e pessoas com deficiência que são pobres (com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa). Embora atenda um número bem menor de pessoas, o programa custa o dobro do Bolsa Família. Dados do painel de programas sociais do governo apontam que, até maio deste ano, o BPC foi pago para cerca de 2,5 milhões de pessoas com deficiência e 2 milhões de idosos. Em cinco meses, foram desembolsados R$ 24,2 bilhões com esses pagamentos.

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício previdenciário pago a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar durante o período de reprodução das espécies. Seu custo se multiplicou nos últimos anos em virtude do aumento do número de beneficiários. É considerado um “reduto” de fraudes, pois é um programa de difícil governança. Em 2019, o programa custou R$ 2,8 bilhões ao governo e atingiu cerca de 700 mil pescadores.

Abono salarial

O abono salarial é um benefício voltado ao trabalhador formal que recebe até dois salários mínimos e trabalhou com carteira assinada por ao menos 30 dias ao longo de um ano. Ele é uma espécie de “14.º salário”. O valor é proporcional ao tempo de emprego – quem trabalhou com carteira assinada por 12 meses no ano anterior ganha o benefício máximo, de um salário mínimo. Para 2019, a expectativa era de atender até 23,6 milhões de pessoas. Neste ano, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 17,6 bilhões com o abono. A focalização da ação é questionada, já que o salário mínimo obteve reajustes expressivos nos últimos anos e o abono acaba beneficiando parcela de trabalhadores que já tem acesso ao mercado formal, em detrimento dos informais, que também não se enquadram para receber outros auxílios, como o Bolsa Família.

Outros programas

Além dessas principais iniciativas, há outras ações direcionadas às famílias que estão no CadÚnico, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Fomento (Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais), Brasil Carinhoso, programa de cisternas, telefone popular, Projovem Adolescente, tarifa social de energia elétrica e outros. O governo ainda deu continuidade a alguns programas, como o Prouni e Farmácia Popular, além de lançar novas iniciativas no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

5 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 5 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • O

    orazio martini

    ± 1 minutos

     Pela manchete (que omitiu “principais”) esperei um trabalho mais robusto, pelo sabido, ninguém se aventurou a fazer! Programas estão tão dispersos que não há sequer controle se realmente beneficiam os mais pobres ou ficam com a “intermediação”. Indispensável um MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL que não pode sobrecarregar a PREVIDÊNCIA, cabendo à sociedade decidir quanto gastar! Cada ministério ter programas sociais “pra chamar de seu” é DESPERDÍCIO. Acresce que poucos sabem que o nosso salário mínimo é um dos menores da América Latina, por opção política! Trabalho informal? Custo da formalização de “autônomos” é menor que cervejas de um final de semana!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • P

    Pedro Silva

    ± 1 dias

    Aquela isenção fiscal de 300 bilhões, é um programa social para empresas ricas, que também deveria ser revisto. www.gazetadopovo.com.br/republica/para-onde-vao-os-r-300-bilhoes-em-renuncias-fiscais-do-governo-federal/

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    2 Respostas
    • P

      Pedro Silva

      ± 1 dias

      Armando: Já fez o PIB do Brasil não cair tanto. Imaginar um monte de serviços e produtos, sem demanda nenhuma e ninguém pra consumir é piada. Chega a ser utópico acreditar que exportando carro pra Argentina e pro México, vamos continuar por vários anos mantendo empregos no Paraná.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • A

      Armando

      ± 1 dias

      Espero que o renda Brasil....consiga tirar o parana do buraco.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • B

    Beto

    ± 1 dias

    O abono salarial é um programa que deveria ser revisto ou extinto. Auxílio Defeso é outro que deveria ser revisto e passar uma malha fina em seus beneficiários. Há muito penduricalhos que deveriam ser extintos: salário família e salário educação. Não servem pra nada.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

Fim dos comentários.