A presidente Dilma Rousseff está neste momento analisando a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após reação contrária do Congresso e entidades ligadas à indústria e comércio | Ueslei Marcelino/Reuters
A presidente Dilma Rousseff está neste momento analisando a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após reação contrária do Congresso e entidades ligadas à indústria e comércio| Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A proposta de resgate da CPMF encaminhada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto prevê uma alíquota de 0,38% do chamado “imposto do cheque”. A presidente Dilma Rousseff está analisando a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmar nesta quinta (27) que a proposta de elevação de tributos será “um tiro no pé”.

Organizações ligadas ao comércio e à indústria também criticaram a possibilidade, chamando-a de “loucura”, “retrocesso” e “absurdo”.

A medida é considerada crucial para reequilibrar as contas públicas em um cenário de fraca arrecadação decorrente da desaceleração da economia. Para tornar o imposto mais palatável e aumentar suas chances de aprovação no Congresso, a ideia do governo é propor que a CPMF passe a ser partilhada com estados e municípios e não fique mais exclusivamente nas mãos da União.

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A alíquota apresentada ao Palácio é a mesma que vigorou de 1997 até 2007, quando a CPMF foi suspensa pelo Legislativo.

A volta da CPMF foi descartada no primeiro semestre deste ano após o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defender uma fonte adicional de recursos para financiar a saúde pública.

Resistência

Para Renan Calheiros, a criação de um imposto no momento de retração da economia só irá piorar o cenário da crise econômica e, por isso, é um “tiro no pé”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também criticou a volta da CPMF e disse que o Planalto enfrentará um desgaste desnecessário caso envie esse projeto ao Congresso.

Organizações ligadas à indústria e ao comércio se posicionaram no mesmo sentido. O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, disse à reportagem classificar a possível medida como “um absurdo”.

“Mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução de gastos públicos para deixar a economia se recuperar”, afirmou Andrade ao tomar conhecimento da proposta do governo para fechar o Orçamento da União de 2016.

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Para a FecomercioSP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), a volta do tributo vai onerar as empresas em um momento difícil da economia, com inflação e desemprego em alta e elevada taxa de juros. “É um total retrocesso na economia do país”, disse Kelly Carvalho, assessora econômica da entidade.

Na avaliação de Carvalho, o governo estuda aumentar a carga tributária para cobrir despesas da má administração pública. “Os gastos do governo é que devem ser reduzidos e melhor administrados, enxugando a máquina pública”, disse. A FecomercioSP foi uma das entidades a brigar pela extinção da contribuição, conhecida como o “imposto do cheque”, em 2007.

O presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços), Luigi Nese, disse que “é uma loucura criar novo imposto no Brasil em um momento de crise e fragilidade das empresas”.

Skaf critica política econômica de Levy e sugere saída de ministro

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, atacou nesta quinta (27) a política econômica conduzida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) e sugeriu a sua saída do governo ao comentar a proposta de volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

“Em vez de reduzir impostos para estimular a recuperação da economia, ele [Levy] está fazendo o oposto. Ele está aumentando juros, reduzindo o crédito e aumentando impostos. Com isso, não vai haver fim do ajuste fiscal. Ele vai derrubar a economia de tal forma que a arrecadação vai continuar caindo e você sempre vai precisar de outro ajuste”, disse Skaf, que é filiado ao PMDB, à reportagem.

“Se o ministro da Fazenda não tiver a competência para encontrar caminhos para resolver a questão econômica brasileira a não ser o caminho do aumento de impostos, é melhor ele arrumar a mala dele e ir fazer outra coisa. Ele vai prejudicar muito o Brasil.”

“Balão de ensaio”

Para Skaf, a proposta de volta da CPMF é “balão de ensaio” e, se avançar, enfrentará forte resistência. “A sociedade não vai aceitar nem a CPMF nem qualquer imposto que o governo queira impor além dos que as pessoas já pagam por um péssimo serviço público. Se o governo encaminhar pedido de retorno de CPMF ou qualquer novo imposto, haverá uma reação muito forte, começando pela Fiesp.”

Skaf, que na noite desta quinta recebe Michel Temer (PMDB) em um jantar na Fiesp, disse que levará a preocupação com a economia brasileira e com o aumento de impostos ao vice-presidente.

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