A Receita Federal vai intensificar o monitoramento de grandes devedores para evitar que bens tidos como garantia sejam vendidos ou transferidos de forma irregular. Pessoas físicas ou empresas que fizeram movimentações indevidas poderão ter o patrimônio bloqueado.
A instrução normativa 1.565, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), inclui nesse monitoramento os contribuintes com dívidas acima de R$ 2 milhões, cujo valor supere 30% do patrimônio. Foram selecionados 3.854 contribuintes, que respondem por uma dívida de R$ 427 bilhões, quase um terço do total das pendências cobradas pela Receita. Desse número, 1.549 estão no estado de São Paulo, com dívida estimada em R$ 245 bilhões. Entre os principais débitos, estão contribuições sociais, PIS e Cofins, Previdência Social e Imposto de Renda.
Segundo o subsecretário de Arrecadação da Receita, Carlos Occaso, o objetivo da ação é sensibilizar o contribuinte a não ter irregularidades com o fisco.
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