Receita vai rastrear maços de cigarros contra sonegação

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Brasília – A fabricação de cada maço de cigarros no Brasil será monitorada em tempo real pela Receita Federal. O Fisco lançou ontem um sistema de controle e rastreamento da produção de cigarros, o Scorpios, que obriga os fabricantes a instalarem equipamentos em cada linha de produção. Essas máquinas contam os maços produzidos e enviam as informações para os computadores da Receita.

O controle visa coibir a sonegação fiscal no setor, considerada elevada. A Receita estima que cerca de R$ 1 bilhão deixam de entrar nos cofres do governo federal. O setor de cigarros é um dos mais tributados. Cerca de 65%, em média, do preço do cigarro para o consumidor final é imposto federal. Esse tipo de controle já é utilizado nas fábricas de cerveja e refrigerantes – onde a Receita obrigou a instalação de medidores de vazão.

Os equipamentos serão instalados nas fábricas a partir da próxima semana. Segundo o coordenador-geral substituto de Fiscalização, Flávio Araújo, a expectativa é que até o final deste ano todas as linhas de produção estejam funcionando com os equipamentos de controle. Os novos modelos de selo de controle dos cigarros terão um código invisível que é aplicado durante o processo de confecção na Casa da Moeda. O selo terá registradas várias informações, como o nome do fabricante, a marca do produto, a data de fabricação e o destino

Os fiscais terão um equipamento móvel de leitura (scanner). A instalação do sistema será feita pela Casa da Moeda, que já fabrica os selos de controle. Os fabricantes vão pagar pelo uso do sistema e depois poderão descontar o valor do selo pago. "A remuneração será feita pela quantidade de selos que passam pela máquina."

Existem hoje no Brasil 14 fabricantes. Aquele que não instalar o sistema estará sujeito a penalidades que podem chegar a 100% do valor da mercadoria produzida sem o controle. O fabricante também perderá a licença de fabricação. A Receita arrecadou no ano passado R$ 3,5 bilhões de tributos de empresas do setor de cigarros. As autuações chegaram a R$ 885 milhões, ante R$ 174 milhões em 2005.