Redução de cota para compras no Paraguai é adiada, diz senadora

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A redução de US$ 300 para US$ 150 na cota de isenção de impostos para compras no exterior por via terrestre, que passaria a vigorar na próxima quarta-feira (1º) e iria afetar o comércio de diversas cidades fronteiriças pelo país, como Foz do Iguaçu (PR), Guaíra (PR) e Barracão (PR), foi adiada. A informação é da senadora Gleisi Hoffmann (PT). Ela não dissse, porém, por quanto tempo valeria o suposto adiamento.

A parlamentar escreveu em redes sociais que recebeu a notícia na tarde desta sexta-feira (26), do Ministério da Fazenda e do ministro de Relações Exteriores (Mauro Vieira). A reportagem tentou contato com os dois órgãos na noite desta sexta, mas não foi atendida.

Políticos do Paraguai – como o presidente do país (Horácio Cartes) e a prefeita de Ciudad del Este (Sandra Zacarías) – manifestaram-se em redes sociais, celebrando a extensão do prazo, que eles afirmam ser válida por um ano.

A expectativa é de que o adiamento, que seria feito por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda, seja oficializado na próxima segunda-feira (29), com publicação em Diário Oficial.

Redução da cota

A ideia de reduzir a cota ocorre em meio à discussão sobre a regulamentação de freeshops nas áreas de fronteira e faz parte da portaria nº 307 do Ministério da Fazenda, prevendo taxação de 50% sobre o valor excedido, a título de imposto de importação. A regra chegou a ser publicada em Diário Oficial em julho do ano passado, mas foi adiada – na ocasião, pelo prazo de um ano.

A sociedade civil de Foz e de Ciudad del Este se mobilizou contra a medida, por temer impacto negativo sobre o comércio fronteiriço, com reflexo nos empregos que o setor gera, tanto no Brasil quanto no Paraguai. A região enfrenta dificuldade em razão da alta do dólar, que desestimula compras na região – o movimento de veículos e pedestres na Ponte da Amizade caiu pela metade, nos últimos meses.

O ministro do Turismo, Henrique Alves, já havia de manifestado a favor da manutenção da cota de US$ 300. Lideranças regionais, além da própria Gleisi, também se engajaram em uma campanha para impedir a redução no valor.