i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
PEC 45

Quem perde e quem ganha com a reforma tributária da Câmara, segundo novo estudo

  • Brasília
  • 07/10/2020 11:44
Indústria e construção civil seriam os maiores beneficiados pela PEC 45, segundo estudo.
Indústria e construção civil seriam os maiores beneficiados pela PEC 45, segundo estudo.| Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná

A indústria é o setor da economia que mais pode ser beneficiado pela proposta de reforma tributária da Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), enquanto o setor de serviços teria os menores ganhos, com algumas áreas podendo até ter perdas – caso de saúde e educação.

Essas são as conclusões de estudo dos economistas Edson Domingues e Debora Freire Cardoso, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com consultoria de Samuel Pessôa e Bráulio Borges. O estudo foi encomendado e divulgado Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), do tributarista Bernard Appy, mentor da PEC 45.

A proposta propõe a unificação de cinco tributos atuais – IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal) – em um imposto sobre valor adicionado (IVA), denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse imposto incidirá sobre a produção e consumo de bens e serviços e não será cumulativo. A arrecadação do IBS será compartilhada entre União, estados e municípios e cada ente terá autonomia para fixação da alíquota, que valerá para qualquer bem, serviço ou direito.

Segundo o estudo divulgado pela CCiF, a indústria seria a maior beneficiada com a proposta porque é o setor mais dependente de investimentos em máquinas e equipamentos e tem uma cadeia longa. A proposta prevê a acumulação e o ressarcimento dos créditos gerados ao longo da cadeia produtiva. Outro fator que ajuda a indústria é o fato de as alíquotas dos tributos incidentes sobre o consumo de bens industriais serem mais elevadas que as alíquotas incidentes sobre os demais bens e serviços.

No cenário base calculado pelos economistas – que não considera aumento de produtividade, mas apenas os efeitos da redução da cumulatividade e da uniformização da alíquota incidente no consumo –, o aumento da produção da indústria é estimado em 8,06%. Nos cenários conservador e otimista, que consideram metade dos demais efeitos positivos sobre a produtividade e todos os efeitos positivos sobre a produtividade, respectivamente, os ganhos chegam a 15,65% e 25,69%.

“É verdade que a indústria é mais beneficiada. Isso é natural, porque ela é mais prejudicada pelo sistema tributário atual. Mas todos são beneficiados”, resumiu Appy, ao apresentar os resultados do estudo em audiência na segunda-feira (5) na comissão mista do Congresso que discute as propostas de reforma tributária. Além da PEC 45, estão em tramitação a PEC 110/2019, do Senado, e o PL 3887/2020, de autoria do governo.

Para as simulações sem o efeito de produtividade, os setores da indústria de transformação com maiores ganhos são máquinas e equipamentos mecânicos (ganho médio no nível de atividade de 14%) e automóveis, caminhões e utilitários (ganho médio no nível de atividade de 12%). O setor de construção, no entanto, que pertence ao macrossetor de serviços, seria aquele com maior impacto positivo no nível de atividade: ganho de 15,4%.

Quem perde

O macrossetor de serviços como um todo teria o menor ganho entre os setores da economia analisados: 2,72% no cenário base, 10,1% no conservador e 18,02% no otimista. Isso acontece porque o setor é voltado ao consumidor final, não tem cadeia de produção, como a indústria, e praticamente não acumula créditos, tendo ganhos bem menores ou até mesmo perdas em alguns casos. Por isso, o IBS tende a encarecer o custo dos serviços para o consumidor final.

As áreas dentro do setor de serviços que registrariam uma queda de atividade com a implementação do IBS no cenário base seriam: educação privada, saúde privada e serviços pessoais. Mas, segundo os pesquisadores, se considerados os demais efeitos da reforma sobre a produtividade, eles também acabariam sendo beneficiados.

“No setor de serviços nós abrimos entre construção, educação privada e saúde privada. No cenário base, que só considera uma parte dos efeitos da reforma tributária, é verdade que educação privada e saúde privada têm um efeito levemente negativo de queda do PIB, mas, no cenário conservador, em que só parte dos efeitos sobre a produtividade é incorporada, todos os setores da economia brasileira são beneficiados – todos. E esse é o ponto fundamental da reforma tributária”, defendeu Appy.

“Não dá para discutir reforma tributária como um jogo de soma zero, sem considerar o impacto positivo que ela tem sobre o crescimento e a renda das famílias. E esse impacto é extremamente positivo e faz com que, mesmo num cenário conservador de efeito da reforma, todos os setores da economia, inclusive os setores de educação e saúde, são beneficiados. E esse é o ponto fundamental para poder fazer a discussão da reforma tributária, tanto do ponto de vista setorial quanto do ponto de vista federativo”, completou.

No caso da agropecuária, todos os principais setores (agricultura, pecuária e produção florestal e pesca) apresentam crescimento da produção em todos os cenários, o mesmo ocorrendo com a indústria de alimentos.

6 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 6 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • M

    Marcelo Santos

    ± 4 dias

    E sobre as pessoas físicas ninguém fala? Como fica? Trolha na classe média de novo? Vamos reajustar a tabela do IR???????

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • J

      jose abel brina olivo

      ± 4 dias

      QUEM DE FATO PERDERÁ SERÃO OS MUNICIPIOS.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • J

        Jackson Osmar Nunes da Silva

        ± 4 dias

        Primeiramente a reforma tributária deveria transformar o sistema de regressivo para progressivo, assim como é em todos os países que fazem parte da OCDE, cujo Brasil está bpleiteando uma vaga. Depois, aí sim, discutir a questão da unificação, IVA, etc...

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • R

          Rubens Farias

          ± 4 dias

          Quem perde ,simples a classe média é quem sempre paga a conta

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • R

            Rodrigo

            ± 4 dias

            Tem que aprovar urgente. Os ganhos indiretos vão beneficiar até os setores inicialmente "prejudicados". Fora que já existem incentivos de mercado para Saúde e Educação Privada e o setor de serviços pessoais poderá se ajustar com a desoneração da Folha de Pagamentos, pois é intensivo em mão de obra.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • L

              Luiz Antonio Halmenschlager

              ± 4 dias

              Entendo ser de grande interesse de todos segmentos da nação. É a tentativa de diminuir e, em alguns casos, até zerar a bitributação no ciclo que vai da matéria prima até a venda ao consumidor final. É fundamental que isso prospere pois é um ganho de todos e um forte incremento da produção e aumento das transações econômicas independente do setor, inclusive nas relações com outras nações por tornar nossos produtos mais acessíveis e com maior poder competitivo. Torço muito para que avance e se torne realidade!

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              Fim dos comentários.