O que esperar da “nova” reforma tributária do governo, prevista para esta segunda

• 12

Uma proposta da “nova” reforma tributária deve ser apresentada nesta segunda-feira (28) para a primeira rodada de discussão com a base governista no Congresso. De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro.

No sábado (26), Barros se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir ajustes na proposta que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias.

"Só será anunciada a solução que já tiver passado pelo crivo do presidente e senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade na aprovação da matéria", disse, ao afirmar que não haverá aumento na carga tributária.

Guedes, por sua vez, disse que eles estão "ultimando os preparativos" dessa que será a segunda etapa da reforma tributária. A proposta será enviada para comissão mista da Câmara e do Senado. Guedes defende a desoneração da folha de pagamento (a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para a criação de empregos.

Novo tributo

Uma das propostas em discussão é aprovar um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha. Apesar da recriação de um imposto nos moldes da CPMF seja rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes do governo negociam a apresentação da proposta de um tributo sobre transações digitais com cobrança semelhante ao extinto tributo.

Programa social

Paulo Guedes citou os problemas de emprego e renda acentuados na pandemia de Covid-19 ao afirmar que, com o fim do auxílio emergencial previsto para dezembro, o governo busca um novo programa.

"Nós precisamos de um programa social a partir de 1º de janeiro. Estamos discutindo ainda entre nós, o presidente não gostou de algumas características, então estamos reestudando o tema", disse.

Também foi discutida na reunião no sábado a Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), em relação à qual o governo ainda não conseguiu construir um acordo.

É na proposta do pacto federativo que o governo deseja incluir as bases do novo programa social para substituir o Bolsa Família. O relatório deverá conter medidas de desindexação (retirar obrigatoriedade de dar reajustes) e desvinculação (retirar os "carimbos") do Orçamento, segundo o Estadão.