Relator de Receita do Orçamento ignora corte proposto pelo governo

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O relator da Receita do Orçamento de 2011, Bruno Araújo (PSDB-PE), ignorou a proposta de corte feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e apresentou um relatório "encontrando" mais R$ 4,7 bilhões de recursos para serem gastos no ano que vem. Com isso, a proposta de Araújo é ampliar em R$ 22,4 bilhões a previsão de receita líquida para 2011, enquanto o governo quer cortar R$ 8 bilhões. O relatório de Araújo precisa ainda ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Araújo afirma que o Congresso tem acertado mais que o Executivo na hora de fixar a receita para o Orçamento. "É bom lembrar que nos últimos 15 anos o Congresso acertou todos os Orçamentos, com exceção apenas de 2009, que foi o ano da crise."

Para o relator, a divergência entre a sua proposta e a do executivo é natural. "O papel do governo é criar dificuldades sobre a previsão de receita, e o papel do Congresso é descobrir onde a receita se aproxima da realidade." Ele destaca que tem respaldo da assessoria técnica da Casa para apresentar o novo valor previsto de receitas.

Na nova reestimativa, Bruno destaca que a União deverá arrecadar mais R$ 1 bilhão somente o bônus de assinatura de um novo leilão de petróleo que será feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no qual o pré-sal ficará de fora. Ele também prevê que com a ampliação da produção de petróleo a União vai ter R$ 1,2 bilhões a mais só em royalties. Ele também prevê mais receitas com a venda de ativos do governo federal e a arrecadação da Cofins.

Na estimativa anterior feita por Araújo, ainda no mês de novembro, ele já tinha puxado o Orçamento para cima em R$ 17,7 bilhões. Naquela ocasião ele destacou como fontes que vão render mais que o esperado o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o refinanciamento de dívidas de empresas e uma decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas exportadoras.

Os números do governo são diferentes porque, na avaliação da equipe econômica, a arrecadação vem crescendo em ritmo mais lento que a economia. A base para esse cálculo mais pessimista, segundo o ministro Paulo Bernardo, são os dados da arrecadação de 2010. Na visão do Executivo, a arrecadação bruta será R$ 12 bilhões menor, o que levaria à necessidade do corte de R$ 8 bilhões, que seria o montante correspondente em receita líquida.

Araújo destaca que a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT), oficializada na função nesta segunda, pode seguir tanto o seu número quanto o do governo na hora de fechar seu parecer. "A relatora pode ter uma orientação política e usar ou não estes recursos, mas meu papel é apontar que eles existem."