Remédios vão ficar até 5,51% mais caros

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BRASÍLIA - Os remédios vão ficar até 5,51% mais caros a partir do dia 31 de março. A decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) foi anunciada nesta sexta-feira e será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira.

Os reajustes devem atingir cerca de 20 mil apresentações de medicamentos e seguirão três faixas diferenciadas: 5,51%, 4,57% e 3,64%. A aplicação dos percentuais vai seguir alguns critérios, como competição do medicamento e sua participação no mercado. Produtos homeopáticos e fitoterápicos não serão atingidos, porque seguem outra regra de aumento.

Segundo a CMED, se todas as empresas adotarem os reajustes nas diversas faixas no limite máximo, o reajuste médio, ponderado pelo faturamento, é estimado em 3,97%.

A CMED informou ainda que os novos valores vão vigorar por um ano e, em casos em que forem comprovadas infrações, as empresas podem receber multas que variam de R$ 212,00 a R$ 3,2 milhões.

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) criticou o percentual do reajuste autorizado. Em nota, a entidade diz que os aumentos serão insuficientes para cobrir a alta de custos enfrentada pela indústria farmacêutica. A Febrafarma argumenta que, de janeiro de 2001 a fevereiro deste ano, o Índice de Preços por Atacado (IPA), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulou inflação de 84,06%, enquanto os reajustes de medicamentos foi de 58,90%.

"Os efeitos negativos do controle (de preços) só não serão piores este ano porque a desvalorização do dólar representou um fator favorável para um setor importador de matérias-primas", diz a nota da Febrafarma. A entidade acrescenta que o contingente de consumidores de medicamentos não aumentou nos últimos anos.