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Novo programa

Renda Brasil alcançará 8 milhões de pessoas a mais do que Bolsa Família

    • Estadão Conteúdo
    • 22/08/2020 21:23
    Governo estima que Renda Brasil vá atender mais 8 milhões de pessoas em relação ao Bolsa Família
    Governo estima que Renda Brasil vá atender mais 8 milhões de pessoas em relação ao Bolsa Família| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

    O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a gestões petistas.

    Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um novo programa de transferência de renda para criar uma marca própria do governo Bolsonaro. A ideia ganhou força após o auxílio emergencial, benefício social concedido a 66 milhões de brasileiros.

    Hoje, 14,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, mas 95% delas estão recebendo, desde abril, o auxílio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pela Covid-19. A ideia é que, com o fim do auxílio, os beneficiários do Bolsa sejam contemplados no novo programa, juntamente 8 milhões de pessoas a mais (cerca de 2,5 milhões de famílias).

    O Bolsa Família usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 por pessoa) e pobreza (até R$ 178 por pessoa). O Renda Brasil deve elevar essa linha de corte para R$ 100 e R$ 250, respectivamente.

    No novo programa, está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.

    Beneficiários que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O Bolsa Família já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas o Renda Brasil deve estender esse benefício para crianças com até 3 anos. A ideia é que os pais usem esse voucher para matricular os filhos em creches particulares.

    Orçamento do Renda Brasil ainda não está definido

    Os valores e o alcance do novo programa ainda não foram definidos porque o governo vai propor ao Congresso uma revisão de programas considerados ineficientes.

    Na mira estão gastos como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades), além do salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos).

    Para acabar com o abono salarial, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exige apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). Vários governos já tentaram sem sucesso, inclusive estava prevista uma restrição na reforma da Previdência, mas a medida foi retirada.

    O seguro-defeso e o salário-família dependem da aprovação de um projeto de lei para serem extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, também não é uma tarefa fácil porque tentativas em outros governos não prosperaram.

    Unificação de programas é caminho no pós-pandemia

    O economista Ricardo Paes de Barros, um dos formuladores do Bolsa Família, já tinha defendido a unificação dos programas como caminho para o combate à pobreza pós-pandemia. Nas contas dele, com a fusão, seria possível transferir de R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões à população mais vulnerável, com uma renda que vá de R$ 200 a R$ 300 por pessoa. "O Brasil tem condições de zerar a pobreza", afirmou ele, que é professor do Insper e economista-chefe do Instituto Ayrton Senna.

    Para Paes de Barros, além de um programa que garanta uma renda mínima às camadas mais vulneráveis, é necessário fazer a inclusão produtiva para que o trabalhador incremente sua renda e alcance autonomia.

    A ideia do governo é que o novo programa assistencial tenha uma porta de saída: os contemplados vão estar automaticamente habilitados ao novo programa de emprego, uma versão ampliada da Carteira Verde Amarela. O beneficiário vai poder sair da informalidade e ingressar no mercado formal em uma vaga com salário mais baixo e encargos reduzidos.

    6 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 6 ]

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    • X

      Xicote

      ± 32 minutos

      Pera ai ???? Renda Brasil ...casa Verde Amarela ???? Isso não é coisa de esquerdotonto ???????

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    • W

      Walter

      ± 48 minutos

      É um trabalho de longo prazo. Primeiro, ajuda o sem renda, segundo, oferece maiores chances de o brasileiro estudar e obter conhecimento para entrar no mercado de trabalho. Obstáculos: governos estaduais e municipais com a qualidade do ensino fundamental e ensino médio. O desafio é enorme, mas está na direção certa. Se o objetivo fosse manter o eleitorado, não colocaria no programa o incentivo ao estudo.

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    • F

      Francisco Krupa

      ± 54 minutos

      De olho na reeleição. Nada mudou...

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    • N

      NH4NO3

      ± 11 horas

      Com o povo cabeça fraca que temos, não espere nada de bom do BRL. Quem puder que faça as malas, dê a saída definitiva na Receita e tchau. País reba. Esqueça mudança. Um povo passivo, que se vende por muito pouca e fica batendo boca na esquina for futilidades de ordem moral, política, ética. E o pobre não é o único culpado. A nossa classe média trabalhadora é tosca, preconceituosa, ignorante. Muito trabalhador que leva desaforo pra casa não perde a chance de humilhar um porteiro, uma empregada, um gari. Somos um povo tosco demais para andar bem vestido, ter uma mesa bem colocada, ter um carro decente, ter um banho bem tomado. A idiotia do povo é muito grande.

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    • N

      NH4NO3

      ± 11 horas

      O pobre se vendeu por 600 "real". Quando o Bozo mandou o projeto para o Congresso Nacional, o valor do auxílio era 200 real. Deveria ter sido 100. Pobre se contenta com pouco e dá o jeito. O norte e nordeste se ajoelhará em louvou para o auxílio, não importa o valor, contanto que seja maior que o bolsa-família. Este, vai cair no esquecimento automático do povo. O povo será comprado de forma estratégica e se venderá de forma vergonhosa. Cada povo tem o governo que merece. É isto aí mesmo. Pobre não quer saber de pautas morais, éticas, etc, contanto que tire alguma vantagem imediata. Pobre se contenta com hospital ruim, escola ruim, calçada ruim. É isto aí.

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      1 Respostas
      • R

        RPM

        ± 4 horas

        Esse cara está magoado porque o Bolsonaro está dando mais que o PT. Para ajudar o pobre.

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