Repasse de bancos, lucro do BC: governo age para conseguir recursos para abater a dívida em 2021

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O governo está atuando em várias frentes para reforçar o caixa do Tesouro Nacional para conseguir abater a dívida pública no ano que vem e evitar uma crise fiscal. A dívida deve se aproximar de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim deste ano, em virtude dos gastos extras com a pandemia. Muitos títulos irão vencer já no começo do ano que vem, e o Tesouro precisa de Caixa para rolar esses papeis sem precisar pagar juros elevados ao mercado.

Entre janeiro e abril de 2021, R$ 643 bilhões em títulos da dívida pública vão vencer. O valor é recorde e é mais que o dobro da média registrada nos últimos cinco anos. Também equivale a 15,4% de toda a dívida interna do Brasil.

Para quitar esses papeis, o governo precisaria emitir novos títulos, o que é chamado de rolagem da dívida. Mas há desconfiança entre economistas sobre a capacidade de o país captar mais recursos diante da insegurança em relação à continuidade do ajuste nas contas públicas. Com isso, os investidores começaram a exigir prêmios (rentabilidade) maiores para financiar o governo, o que é ruim pro país, pois só aumentaria o custo da dívida ao invés de reduzir.

Transferência bancos

Como parte dessa ação para ajudar a gerir a dívida pública no ano que vem, a equipe econômica já negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a devolução antecipada de R$ 100 bilhões aos cofres do Tesouro de valores que foram emprestados no passado. O dinheiro será usado para abater a dívida.

O governo também está em negociação com a Caixa para ver quanto mais o banco pode devolver dos chamados Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) - usados no passado para injetar recursos na instituição financeira. Porém, o valor ainda não está definido.

A devolução de recursos emprestados pelo Tesouro aos bancos públicos no passado está em andamento desde 2019. Neste ano, em virtude da pandemia, os repasses foram suspensos.

O valor da devolução do BNDES é o único que já está praticamente definido, de acordo com as fontes ouvidas pela reportagem. O montante será adicional à transferência de R$ 23 bilhões que o banco já precisaria fazer de acordo com o calendário regular de pagamentos ao Tesouro Nacional, que retorna em 2021.

No caso da Caixa, os técnicos ainda estão discutindo e analisando qual é a capacidade de o banco devolver novos recursos. No ano passado, a instituição já havia repassado ao Tesouro R$ 10,35 bilhões, cerca de 25% do valor total dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida - que somavam R$ 40 bilhões.

Nova transferência BC

Não está descartada ainda a possibilidade de o Tesouro pedir uma nova transferência do lucro obtido pelo Banco Central com a valorização do dólar sobre o valor em reais das reservas internacionais, o chamado lucro cambial. Segundo apurou a reportagem, essa via já está sendo considerada por técnicos da área econômica, embora ainda não haja uma negociação aberta com o BC sobre o tema.

A transferência do lucro cambial do BC já foi utilizada neste ano. Em agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a transferência de R$ 325 bilhões para caixa do Tesouro Nacional para a gestão da dívida pública, após o governo acusar "severas condições de liquidez" para gestão da dívida pública.

Atualmente, o estoque de reservas do lucro cambial do Banco Central está em R$ 222,25 bilhões até 9 de outubro, segundo dados da própria autoridade monetária. O valor pode crescer ou diminuir até o fim do ano, a depender da variação do dólar.

Segundo um integrante da equipe econômica, a intenção é "avançar o máximo possível" nas discussões nas próximas semanas para deixar todas as medidas engatilhadas ainda para o primeiro trimestre de 2021. As negociações já haviam entrado no radar do mercado diante do desafio fiscal.