Saneamento e habitação entre as prioridades

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Brasília – Após meses de expectativa em torno do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o conjunto de medidas que será anunciado na segunda-feira é "substancioso e muito realista’’. Ele destacou que o saneamento e a habitação, duas áreas com implicação direta na vida dos municípios, terão fortes investimentos.

Já o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, também engrossou o coro de que o pacote não será apenas marketing, mas um conjunto de medidas com reverberação direta na economia. "Vocês vão ter uma informação precisa sobre tudo, uma informação técnica muito bem apurada. Vocês vão ver que o PAC não é uma mera declaração de intenções.’’

Segundo ele, haverá mudanças em leis. "Serão fortes medidas jurídicas de destravamento do funcionamento do Estado.’’

As declarações são parte de uma estratégia do governo de apresentar o PAC como o grande acontecimento do início do segundo mandato. Depois de o presidente ter lançado a expressão da moda de que é necessário "destravar’’ a economia do país, o plano é mostrado como a solução do problema.

"Não estamos trabalhando com resultados de consultorias apenas, estamos trabalhando com projetos exeqüíveis, que têm data para começar e data para terminar’’, disse Lula, no Planalto, após encontro com cerca de 130 prefeitos da base.

Ele prometeu ainda "dizer diariamente quais são as deficiências, o que está pronto, o que não está, o que falta aprontar, o que falta fazer, porque assim é que a gente vai poder passar a certeza de que as coisas que nós falamos vão acontecer no nosso país".

O presidente informou também que fará uma reunião no domingo para revisar os pontos do programa. Na segunda-feira, Lula apresentará as mediadas ao conselho político do governo, às 9 horas, e a governadores, em reunião marcada para as 9h30. Finalmente, em uma grande cerimônia prevista para as 10 horas, anunciará publicamente o PAC.

Lula bateu o martelo sobre o plano ontem, após duas reuniões, uma que tomou a manhã toda e outra que começou à tarde e se estendeu até a noite. Na reunião com prefeitos ele disse: "Vocês vão ter uma bela surpresa. Não é um programa para 2007, é de quatro anos. A gente quer cumprir, letra por letra, o que disser aqui a partir da segunda-feira, porque é um programa de grande envergadura’’, discursou o petista.

Lula ainda deu uma espécie de justificativa para o lançamento do pacote neste momento, depois do crescimento abaixo de 3% ao ano, do primeiro mandato. "Só pudemos fazer agora, porque só agora nós criamos as condições, a sustentabilidade, a credibilidade e a robustez na macroeconomia que precisávamos para que déssemos o segundo passo. E vamos dar um segundo passo conscientes de que ele irá permitir que quem venha depois possa dar um terceiro passo.’’

Medidas

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou ontem, na reunião do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, que o PAC terá duas medidas provisórias – uma para semicondutores e outra para TV Digital. A informação foi dada pelo vice-presidente da Samsung, Benjamin Sicsú, ao sair do Palácio do Planalto, onde participou da reunião.

Segundo ele, a ministra Dilma explicou na reunião que as duas medidas provisórias são ambiciosas, mas não detalhou o conteúdo. Disse apenas que a MP da TV Digital vai atingir toda a cadeia de produção. Segundo Sicsú, a definição de incentivos para o setor é importante porque a indústria depende destas medidas para definir o preço final dos aparelhos digitais.