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INSS

Seis mudanças na aposentadoria que podem vir com a reforma da Previdência

Membros do governo Temer vêm testando algumas ideias que podem entrar na proposta de reforma

  • Guido Orgis
 | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Henry Milleo/Gazeta do Povo
 
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Sem uma proposta fechada para a reforma da Previdência, o governo do presidente interino Michel Temer vem testando algumas ideias em declarações de ministros e membros da equipe econômica. Mudanças no modelo previdenciário estão entre as mais importantes para segurar o déficit público no longo prazo. Para este ano, o rombo é calculado em R$ 133,6 bilhões, valor que pode chegar a R$ 178 bilhões já em 2018 se não houver mudanças.

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Em linhas gerais, a reforma deve fazer com que os contribuintes atrasem as aposentadorias, diminuindo o tempo que receberão o benefício. Hoje, o brasileiro se aposenta, em média, com 57,5 anos, contra uma média de 64,2 anos nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias desenvolvidas e emergentes como Coreia e México.

Veja abaixo as mudanças que o governo pensa em propor:

Idade mínima

É quase um consenso entre especialistas que a idade mínima deve ser um critério para a obtenção da aposentadoria. Isso provavelmente enterraria a regra 85/95, mas é possível que seja mantido o fator previdenciário para o cálculo dos benefícios. O mais provável é que seja uma idade de 65 anos para homens e algo entre 60 e 65 anos para as mulheres. Com isso, seriam evitados os benefícios precoces, comuns entre quem escolhe se aposentar por tempo de contribuição.

Tratamento entre homens e mulheres

Atualmente, as mulheres podem se aposentar cinco anos antes dos homens, optando pelo sistema por idade ou por contribuição. A reforma deve fazer com que essa diferença se reduza, podendo até ser zerada no longo prazo. Um dos argumentos é que a longevidade das mulheres é maior, o que inviabiliza a concessão de benefícios com menos tempo de contribuição.

Regra de transição

Será necessária uma regra de transição para quem já está perto da aposentadoria pelos critérios atuais. Essa é uma maneira de tornar a reforma mais palatável para o Congresso e mais justa com quem já está planejando os últimos anos de trabalho. A regra deve acrescentar alguns anos de trabalho a quem já está na ativa.

Setor público

Uma reforma ideal deve fazer com que convirjam as regras dos setores público e privado. Hoje, quem entra no setor público já tem o mesmo teto de benefício que no INSS, mas a idade mínima para aposentadorias por tempo de serviço é de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Mudar o INSS sem alterar as regras do setor público manteria um tratamento desigual sem justificativa.

Exceções

Ao tocar no tema do sistema único, o governo pode acrescentar na reforma exceções, como militares, policiais militares e professores. Estes são alguns dos grupos que têm regras mais leves para conseguir uma aposentadoria, com tempo de contribuição menor, por exemplo.

Aposentadoria rural

Considerada um benefício social, a aposentadoria rural também deve entrar na reforma. O governo pode exigir uma contribuição previdenciária maior de produtores rurais e endurecer as regras para a concessão dos benefícios, com recolhimento em nome do trabalhador (hoje é a empresa que compra a produção a responsável pelo pagamento ao INSS) e cobrança de empresas do agronegócio que exportam.

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