• Carregando...
iPad apresenta mosaico com programação de tevê, n um aplicativo da Verizon | Brendan McDermid/Reuters
iPad apresenta mosaico com programação de tevê, n um aplicativo da Verizon| Foto: Brendan McDermid/Reuters

Legalidade duvidosa

Para comprar músicas, filmes e programas de tevê na loja da Apple, é preciso ter um endereço nos Estados Unidos, pois, oficialmente, ela não opera no Brasil.

Macete

A solução mais comum para esse problema é comprar um cartão de presente da iTunes por meio de um site específico. No ato da compra, a loja que vende o cartão fornece um endereço norte-americano para o usuário brasileiro.

Problema

O endereço fornecido pelo site é usado então para preencher a ficha do usuário no iTunes. Com uma "casa" nos EUA, ele pode consumir tudo. O problema, é que o usuário está mentindo que vive naquele lugar. A prática é "de legalidade duvidosa", diz Manoel Pereira dos Santos, da Fundação Getulio Vargas.

O iPad nem foi lançado no Brasil e já existe um jeitinho de driblar o que talvez seja a principal desvantagem que o produto teria por aqui – a escassez de conteúdo disponível.Quer usar o seu tablet da Apple para assistir a um filme ou seriado de qualquer uma das grandes distribuidoras do mundo? Para quem não tem endereço no exterior (em um país em que exista o iTunes), só pirateando ou fazendo uma bela gambiarra. Disney, Fox, Paramount, Sony, Universal e Warner não têm previsão de vender obras au­­diovisuais no Brasil em formato compatível com iPad. En­­quanto isso, lá fora, o conteúdo não para de crescer. Na semana passada, a operadora Verizon lançou um aplicativo que dá acesso à tevê ao vivo.

Enquanto nos Estados Uni­­dos a empresa de Steve Jobs vende uma imensa gama de filmes, seriados de televisão e músicas em sua loja online, iTunes, no Brasil oferece apenas aplicativos, como ferramentas para pro­­duzir conteúdo, mas não o conteúdo em si – a exceção é a iBook Store, mas com opções li­­mitadas no País.

Especialistas dizem que, nos EUA, é mais fácil negociar o licenciamento das obras. Lá, a empresa que vende pela internet negocia com uma única entidade, que representa grande parte dos titulares de direito autoral em determinado segmento, explica o advogado Ro­­drigo Salinas, do escritório Ces­nik, Quintino & Salinas. "Aqui não existem essas sociedades. É preciso ter autorizações específicas de cada dono do direito, e o custo fica muito alto", afirma o advogado Ronaldo Lemos, da Fundação Getulio Vargas.

Para reformular e digitalizar os programas do "Novo Te­­lecur­so", por exemplo, a Fun­­dação Roberto Marinho teve de negociar cerca de 3 mil direitos, o que custou R$ 2,6 mi­­lhões, 13% do orçamento total do projeto. "Se fosse um programa com fins lucrativos talvez esse investimento não com­­pensasse", diz Claudio Lins de Vasconcelos, gerente ju­­rídico da fundação.

No setor musical, a situação parece mais adiantada. Em maio, foi criada a União Brasi­­lei­­­ra de Editoras Musicais (Ubem), que representa 90% do mercado musical brasileiro e está digitalizando as informações sobre as editoras associadas. "Se o iTunes quisesse co­­meçar amanhã, nós teríamos o maior prazer", disse o presidente da entidade, Marcos Jucá. A ideia é que as lo­­jas online negociem com uma única entidade o licenciamento de milhares de obras, agilizando o processo.

"Eles (a loja de conteúdo da Apple) um dia vão chegar ao Brasil, mas não sabemos quando", afirmou à reportagem um executivo de uma grande editora musical. Mas o diretor latino-americano de uma gravadora maior disse que a Apple ganha dinheiro é com a venda dos aparelhos; o iTunes apenas ajuda a fornecer conteúdo para os clientes de iPod, iPhone e agora iPad. No Brasil, no entanto, a Apple ainda não precisou se dar a esse trabalho.

Outras empresas querem espaço

Algumas empresas querem preencher o vácuo deixado pela au­­sên­­cia de uma loja de conteúdo da Apple no Brasil.

O portal Terra lançou em ju­­nho um aplicativo que dá acesso a 1,5 mi­­lhão de músicas em formato com­­patível com os aparelhos Apple. Já foram feitos 25 mil downloads do programa.

A rede iMusica não tem aplicativo, mas fechou acordo com gravadoras como EMI, Universal, Deckdisc e Biscoito Fino para oferecer arquivos de áudio sem DRM (si­­gla em inglês para Gerencia­men­­to de Direitos Digitais, uma tec­­nologia que impede a cópia) através das lojas online Coolnex e Samsung Music Store. E espera fa­­zer o mesmo com todo o catálogo das gravadoras com as quais trabalha e em todos os sites parceiros. Os arquivos sem DRM podem ser convertidos para formato compatível com iPhone, iPod e iPad.

A Livraria Cultura também quer lançar neste semestre conteúdo em formato para iPad, se houver demanda. Hoje ela tem 1 000 títulos digitalizados em português e 120 mil importados, nenhum deles ainda compatível com o tablet da Apple.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]