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Quais os setores mais prejudicados pela pandemia, segundo o governo

    • Estadão Conteúdo
    • 23/09/2020 10:19
    O setor de confecções é um dos que mais sofreram com a pandemia de coronavírus, segundo o governo federal.
    O setor de confecções é um dos que mais sofreram com a pandemia de coronavírus, segundo o governo federal.| Foto: Brunno Covello/Arquivo/Gazeta do Povo

    O governo federal publicou uma portaria que lista as 34 atividades econômicas mais prejudicadas no Brasil pela decretação do estado de calamidade pública devido à covid-19.

    Elaborada pelo Ministério da Economia, a lista foi feita para dar prioridade e orientar as instituições financeiras oficiais de fomento, inclusive regionais, na concessão de crédito.

    O governo diz que a lista é para orientar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), mas o "carimbo" do Ministério da Economia reconhecendo as atividades mais prejudicadas animou as empresas de setores que foram incluídos oficialmente no levantamento de olho em políticas futuras da equipe econômica para a retomada da economia em 2021.

    Apesar de ter começado a fluir no último mês, o crédito ainda é um dos principais problemas no enfrentamento da covid-19 pela dificuldade das empresas em dar garantia ao financiamento. A lista facilita o acesso a crédito com garantia da União via Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

    Desde o início da pandemia o governo contabiliza que lançou uma série de linhas de crédito voltadas para toda a economia. Até o momento, considerando o total das ações anunciadas, 622 mil empresas foram atendidas e R$ 85,86 bilhões de crédito já chegou na ponta, segundo os dados oficiais.

    Entre os setores mais impactados estão segmentos da indústria, comércio e serviços, como empresas de saúde e educação privadas, transporte, serviços de alimentação e alojamento, fabricação de veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e metalurgia, além de exploração de petróleo.

    Segundo o Ministério da Economia, a lista foi elaborada com base na variação do faturamento do setor com dados da Receita Federal. Não foram fornecidos detalhes de como a lista será usada para a liberação do crédito e como ficam as empresas que estão de fora.

    A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade informou apenas que foram consideradas a relevância do setor na economia, tanto por valor agregado produzido quanto por pessoal ocupado, e as particularidades de cada atividade econômica.

    Setores prejudicados pela pandemia cobram ajuda

    O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit), Fernando Pimentel, avalia que a lista facilitará a concessão de crédito para as empresas com faturamento além de R$ 300 milhões. Pela regra, elas não podem obter empréstimos com a garantia do Tesouro porque tiveram impactos severos com a crise.

    "Para os setores extremamente impactados pela crise, como os listados, esse financiamento pode ser dado para empresas que faturem acima de R$ 300 milhões". Pimentel considera que a lista traz uma boa radiografia da crise. O setor têxtil e de confecções teve de interromper as atividades por 90 dias no início da pandemia e até hoje ainda sente o impacto.

    O economista Marcos Ferrari, presidente executivo do SindiTelebrasil, disse que a inclusão das telecomunicações torna mais "sensíveis" os pedidos de medidas de apoio à expansão da banda larga. "Caso tenha outra medida, o setor pode ser contemplado."

    O advogado tributarista Luiz Bichara avaliou que, embora a lista não gere nenhum direito adquirido, a União não poderá indicar "algo e não cumprir".

    "É o princípio da confiança legítima", disse. Segundo ele, a publicação da portaria cria expectativa de atuação estatal no sentido da implementação de políticas públicas concretas visando à recuperação econômica.

    O vice-presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), Luigi Nese, alerta que existem muitas empresas que ainda estão prejudicadas pela falta de crédito. Para ele, o Pronampe, programa com garantia do Tesouro, funcionou bem, mas os recursos acabaram. Ele cobra mais recursos com garantia. "O governo prometeu mais R$ 19 bilhões e ainda não vieram."

    Os setores mais prejudicados pela pandemia de coronavírus, segundo o governo federal:

    1. Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
    2. Transporte aéreo
    3. Transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros
    4. Transporte interestadual e intermunicipal de passageiros
    5. Transporte público urbano
    6. Serviços de alojamento
    7. Serviços de alimentação
    8. Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias
    9. Fabricação de calçados e de artefatos de couro
    10. Comércio de veículos, peças e motocicletas
    11. Tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados
    12. Edição e edição integrada à impressão
    13. Combustíveis e lubrificantes
    14. Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores
    15. Extração de petróleo e gás, inclusive as atividades de apoio
    16. Confecção de artefatos do vestuário e acessórios
    17. Comércio de artigos usados
    18. Energia elétrica, gás natural e outras utilidades
    19. Fabricação de produtos têxteis
    20. Educação privada
    21. Organizações associativas e outros serviços pessoais
    22. Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis
    23. Impressão e reprodução de gravações
    24. Telecomunicações
    25. Aluguéis não-imobiliários e gestão de ativos de propriedade intelectual
    26. metalurgia
    27. Transporte de cargas (exceto ferrovias)
    28. Fabricação de produtos de borracha e de material plástico
    29. Fabricação de máquinas e equipamentos, instalações e manutenções
    30. Atividades de TV, rádio, cinema e gravação/edição de som e imagem
    31. Saúde privada
    32. Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
    33. Fabricação de móveis
    34. comércio de outros produtos em lojas especializadas
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