i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
telefonia

TIM e Claro são acionadas por antena sem licença

  • PorCíntia Junges e Felippe Aníbal
  • 19/09/2012 21:23

Investigação

Após uma denúncia de irregularidade nas antenas, a Secretaria de Urbanismo inicia uma investigação e notifica a operadora, que precisa apresentar documentos que comprovem a licença. Se ficar comprovado que a antena é irregular, a operadora precisa remover a antena do local ou adaptá-la às exigências da legislação.

Acusadas de instalar uma antena sem licença ambiental em um lote na Avenida Silva Jardim, as operadoras TIM e Claro foram acionadas pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente em Curitiba. A denúncia foi feita em abril deste ano por moradores de três condomínios próximos ao local da instalação, no bairro Água Verde. A ausência de licença e do estudo de impacto para instalação do equipamento foi comprovada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMM).

Segundo o promotor Sérgio Luiz Cordoni, responsável pela ação, esta não é a primeira vez que uma ação dessa natureza é ajuizada em Curitiba. "É importante ressaltar que isso tem sido costumeiro. Ou seja, as operadoras têm instalado suas estações sem pedir autorização ao município, contrariando a legislação", disse o promotor.

A promotoria pede que as operadoras sejam obrigadas a retirar toda a estrutura da antena do local e ainda tenham que pagar um valor a ser determinado pela justiça por danos morais ambientais. Procuradas, as operadoras TIM e Claro informaram que não têm conhecimento da ação e, por esse motivo, não irão se pronunciar.

De acordo com dados da Anatel, a Curitiba tem aproximadamente 786 antenas, contudo, apenas 170 estão devidamente licenciadas, segundo a Secretaria de Urbanismo, que é responsável pelo processo de licenciamento juntamente com a SMMA. O descompasso entre os números é uma evidencia de que o número de antenas irregulares pode ser bem maior.

Fiscalização

A fiscalização é feita pela Secretaria de Urbanismo e ocorre por meio de denúncias feitas por moradores. Segundo o chefe do departamento de fiscalização da secretaria, Nelson Roberto Gapski, nos últimos anos o número de denúncias de antenas irregulares na capital caiu bastante. Gapski explica que muitas antenas foram instaladas antes da atual legislação, que entrou em vigor em 2005 e ampliou os critérios necessários para a instalação dos equipamentos. Essas antenas, de acordo com ele, não precisam se adequar a atual legislação. Além disso, também houve um período dois anos – de 2007 a 2009 – em que as operadoras conseguiram uma liminar que impedia o município de fiscalizar e notificar casos de antenas irregulares.

Embora as operadoras reclamem das restrições da legislação e da demora no processo para obter a autorização, a gerente de planejamento da SMMA, Cristiane Born, afirma que na maioria dos casos a demora ocorre por falta de documentação das próprias empresas.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.