UE alerta para excesso de garantias em ajuda à Grécia

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A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, afirmou nesta sexta-feira que os membros da zona do euro precisam tomar cuidado para evitar uma "colaterização excessiva" no plano de resgate para a Grécia, tendo em vista o acordo entre gregos e finlandeses para que a Finlândia receba uma garantia pela sua participação no pacote.

"Após as discussões bilaterais entre Finlândia e Grécia, os membros da zona do euro têm de avaliar a consequência. Nós devemos evitar a introdução de muitas condições novas, colaterização excessiva, para termos uma rápida implementação das decisões (adotadas no fim de julho)", disse um porta-voz do comissário europeu para assuntos econômicos e monetários, Olli Rehn.

Na terça-feira, o governo grego anunciou que chegou a um acordo com a Finlândia sobre a garantia (colateral) necessária para assegurar a participação do país no pacote de resgate. Segundo o acordo, a Grécia vai depositar cerca de 500 milhões de euros em uma conta de custódia do Estado finlandês. O dinheiro seria investido em títulos com rating AAA durante um período de 25 anos. Levando em conta o principal e os juros acumulados, a garantia grega seria igual à contribuição da Finlândia para a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês), entre 1,6 bilhão de euros e 1,8 bilhão de euros.

Mas o acordo gerou críticas de outros membros da zona do euro, como Holanda, Áustria, Eslováquia, Eslovênia e Estônia. "Cabe aos membros da zona do euro avaliar se esse acordo bilateral entre Grécia e Finlândia corresponde ao espírito das decisões (adotadas pelo bloco no fim de julho) ou acrescenta um elemento novo que pode ser considerado uma distorção", disse o porta-voz da Comissão Europeia.

Questionado se outros países também solicitaram garantias pela sua participação na EFSF, o porta-voz disse que não está ciente "de nenhum pedido formal desse tipo e não posso especular (sobre o assunto)".

Separadamente, a ministra de Finanças da Áustria, Maria Fekter, enviou aos seus colegas ministros da zona do euro uma alternativa para o acordo entre gregos e finlandeses. Segundo o plano austríaco, outros membros do bloco também teriam direitos a colaterais. Os cálculos levariam em conta a participação dos bancos privados de cada país no novo pacote para a Grécia. "Eu sei que se todos exigirem colaterais, então o pacote de resgate não poderá ser financiado. É por isso que eu propus que nós combinemos o envolvimento do setor privado e a proteção via colateral", afirmou, segundo a Reuters.

A Grécia, do seu lado, defendeu o acordo com a Finlândia. O ministro de Finanças grego, Evangelos Venizelos, disse que o acordo foi sancionado pelos líderes europeus no dia 21 de julho, quando foi aprovado o pacote de 109 bilhões de euros para a Grécia. Segundo ele, naquela ocasião os dois países foram instruídos a elaborar um acordo para garantir a participação dos finlandeses no pacote. "Em linha com essa decisão, nós fomos obrigados a realizar negociações com a Finlândia para ver se, em um nível bilateral, nós poderíamos atender as demandas finlandesas, sem criar problemas para o pacote de resgate", comentou.

Mas Venizelos indicou que se outros países levantarem objeções ao acordo, os líderes da UE terão de decidir sobre o assunto em conjunto. Segundo ele, o processo de implementação das decisões adotadas pela cúpula da UE em julho, que incluem novos poderes para a EFSF que exigem aprovação dos Parlamentos de cada país, deve ser concluído na primeira ou segunda semana de outubro. As informações são da Dow Jones.