UE critica Argentina por protecionismo

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Bruxelas, Bélgica - Em meio às negociações para a definição de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, fez ontem duras críticas ao protecionismo ao comentar as recentes medidas adotadas na Argentina. Para o dirigente, o protecionismo é ruim e dá indícios de que "as pessoas estão pagando mais caro por coisas que poderiam comprar mais baratas". O grupo europeu está tentando negociar diretamente com o país latino, mas não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).

"O protecionismo pode significar também que o sistema está protegendo interesses instalados, o que não estimula a concorrência e a competitividade da economia", disse ontem o dirigente, em um encontro com jornalistas brasileiros em Bruxelas (Bélgica), na sede da Comissão. "É claro que há pontos sensíveis nas economias. Mas os países precisam se abrir, porque abertura atrai investimentos. Isso significa também mais empregos."

Em fevereiro, a Argentina anunciou a ampliação da lista de produtos atingidos pelo sistema de Licenças Não Automáticas (LNA) de 400 para 600 itens. O sistema exige a aprovação prévia do governo para a entrada de produtos no mercado doméstico. Foram incluídos na lista produtos metalúrgicos, suderúrgicos, eletrônicos, motos e automóveis de luxo, entre outros.

Em reunião sobre o acordo com o Mercosul no Parlamento Europeu, ontem pela manhã, o comissário de Comércio da UE, Karel de Gucht, disse que as medidas da Argentina não cumprem com as normas da OMC, e reconheceu que a situação pode prejudicar a negociação com o bloco sulamericano. "Estamos, primeiramente, mantendo conversas bilaterais com a Argentina. Mas vamos recorrer à OMC se o país não mudar de posição. Alguns navios europeus carregados estão atracados nos portos do país, sem possibilidade de desembarque."

Entraves

Do lado latino-americano, é justamente a Argentina a principal resistência ao acordo, com base no temor de enfraquecimento da sua indústria. A agricultura, no entanto, é o aspecto mais difícil da negociação entre os dois blocos. Os países do Mercosul querem mais acesso de seus produtos ao mercado europeu, principalmente no que diz respeito à exportação de carne. Mas a França, acompanhada pela Irlanda, lidera uma forte resistência ao acordo, preocupada com uma possível ameaça ao seu setor agropecuário.

Há poucos dias, o comitê de organizações agrárias e cooperativas europeias publicou um relatório no que qual assegurava que a liberação de importações sul-americanas provocaria um "colapso" no setor bovino europeu, a volatilidade dos preços e perdas de 25 milhões de euros. O montante, no entanto, foi estimado com base na liberação total de taxas de importação – algo que, a princípio, não se imagina para o setor.

"Entender o Mercosul como uma ameaça para a agropecuária europeia é um pouco de mistificação. O Brasil não teria escala para ‘invadir’ a Europa. A demanda existe e a oferta é limitada", diz o ministro da missão brasileira na União Europeia, Ronaldo Costa Filho. "Pode haver um desvio inicial de comércio, para ambos os lados. Mas o ganho econômico e político supera isso."

A União Europeia já é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. O país importa do bloco europeu mais do que todos os outros Brics juntos – as compras da EU correspondiam, em 2010, a 23% do total importado pelo país e 22% das exportações. Além disso, cerca de 43% do investimento externo feito no Brasil tem origem na União Europeia.

A repórter viajou a convite da Delegação da União Europeia no Brasil