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Brasília – Um em cada três aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recorreu ao empréstimo com desconto em folha, disponível desde maio de 2004. É o que mostra balanço da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que processa a folha mensal de pagamentos da Previdência. Até setembro, somavam 6,4 milhões os segurados que fizeram este tipo de operação de crédito, também chamado empréstimo consignado, o que representou 33% dos 19 milhões dos beneficiários do INSS.

O consignado é considerado um empréstimo dos mais baratos do país, com taxas de juros mensais de 2,86% – menos de metade da taxa de juro média cobrada em outros tipos de empréstimo. As prestações do consignado, que não podem ultrapassar 30% do valor mensal da remuneração, são descontadas diretamente na folha e repassadas aos bancos, que têm assim garantia de recuperação do crédito. Correndo menor risco de "calote", os bancos podem cobrar juros mais baixos.

No caso dos segurados do INSS, o programa de crédito consignado foi aberto apenas para as pessoas que têm os chamados benefícios permanentes, como aposentadoria ou pensão, porque o controle é mais fácil. Os que recebem auxílio-doença, por exemplo, que é concedido por poucos meses, não podem pedir este tipo de empréstimo bancário.

Ao longo desses 2,4 anos, as operações do consignado aos beneficiários do INSS totalizaram 12,3 milhões. Como os segurados podem tomar mais de um empréstimo, a média atualmente é de 1,9 empréstimo por aposentado ou pensionista. Até setembro, segundo o balanço da Dataprev, o volume de dinheiro movimentado na economia com esses créditos foi de R$ 17,9 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 15,6 bilhões, se refere a empréstimos que ainda estão sendo pagos, ou seja, pouco mais de R$ 2 bilhões foram quitados. Somente no mês passado, mostram os dados, foram feitos 510 mil empréstimos que somaram R$ 636,5 milhões.

A maioria dos aposentados e pensionistas que tem um empréstimo consignado recebe por mês do INSS entre 1 e 2 salários mínimos, ou seja, entre R$ 350 e R$ 700. Segundo a Dataprev, 66% dos contratos assinados com os bancos são de pessoas que estão nessa faixa de rendimentos.

O estado que registra maior número de empréstimos com desconto em folha aos aposentados é São Paulo, onde há pouco mais de 2,1 milhões de operações ativas que somam cerca de R$ 4 bilhões. Mais da metade dos contratos tem prazo máximo de pagamento de 36 meses. Esse limite de parcelamento foi fixado em setembro do ano passado, já que havia a preocupação com um endividamento bancário excessivo dos segurados. No início do programa, o prazo de pagamento podia chegar a 60 meses.

Os dados da Dataprev dizem respeito somente aos financiamentos concedidos aos aposentados e pensionistas. Considerando também os empregados de empresas públicas e privadas que tomaram o empréstimo com desconto em folha, porém, o total é bem maior: R$ 44,3 bilhões em agosto, o dado mais recente disponível no Banco Central. Por causa dos juros baixos os empréstimos consignados hoje representam 52,6% do total de operações de crédito pessoal.

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