União pode ceder em participação especial por acordo de royalty

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O governo federal vai estudar a possibilidade de ceder uma parcela do que arrecada em participações especiais sobre as operações de petróleo para tentar alcançar um acordo sobre a distribuição das receitas entre Estados produtores e não produtores da commodity.

Tanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá, como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disseram que uma possibilidade de abrir mão de 4 pontos percentuais das participações especiais, em favor de Estados não produtores, será analisada pelo Executivo.

Barbosa e Jucá falaram a jornalistas após o término de nova rodada de discussões buscando um acordo sobre a distribuição das receitas nas operações de petróleo (royalties e participações especiais) entre Estados e municípios produtores e não produtores da commodity.

A proposta de União e Estados produtores abrirem mão de 4 pontos percentuais das participações especiais foi apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.

"Nós estamos avaliando essa proposta. Vamos levar esses cálculos ao ministro Mantega (Guido Mantega, da Fazenda) e à presidente Dilma", afirmou Barbosa.

Ele acrescentou, no entanto, que falava apenas em nome da União e que não poderia se posicionar sobre os Estados produtores na questão de cederem parcela da participação especial.

O governo apresentou uma proposta de divisão das receitas na semana passada que não agradou nenhum dos lados. Produtores acharam que perderiam muito, enquanto não produtores acharam pequena a parte que receberiam.

Um acordo é necessário para evitar que o Congresso vote, e provavelmente derrube, o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado pelos parlamentares no ano passado que previa uma ampla distribuição dos recursos por todos os componentes da federação.

Barbosa afirmou também que o governo é contra outra proposta colocada na mesa de elevar de 15 por cento para 20 por cento os royalties sobre os futuros contratos de partilha de produção.

Essa medida elevaria o valor a ser repartido quando os promissores blocos do pré-sal, ainda não licitados, entrassem em produção.

Ele também afirmou que foi descartada uma eventual redução dos recursos a serem destinados ao Fundo Social.