A Justiça determinou na noite desta quarta-feira (16) que a prefeitura e o estado de São Paulo preparem as escolas públicas da capital para voltarem às aulas em fevereiro. A juíza Carla Montesso Eberlein decidiu com base em uma ação de um grupo de pais de escolas particulares de elite que pedia o ensino presencial na cidade.
O manifesto que deu força à ação começou no fim de novembro e está com 35 mil assinaturas. A mobilização surgiu em um grupo de WhatsApp de pais da Saint Paul's School, escola britânica de elite da capital. Eles então se organizaram, procuraram ajuda jurídica e começaram a rodar um abaixo assinado para outras escolas de São Paulo. Entre as cerca de 20 autoras da ação, há mães de alunos de outras escolas, tais como Miguel de Cervantes, Porto Seguro, Chapel School, Avenues, Santa Cruz, Viva, Gracinha, Pentágono, Mobile, Dante, entre outros.
Segundo a decisão, "o retorno às atividades escolares presenciais é absolutamente necessário e, portanto, devem as autoridades responsáveis comprovar empenho para que o retorno seja assegurado". A juíza menciona que foram poucas as escolas públicas que voltaram até agora e por isso pede que se comprove "a adoção das medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais" em 10 dias.
Dessa forma, a prefeitura e o estado precisam informar sobre as reformas que foram realizadas para melhoria dos ambientes, os equipamentos de proteção e materiais de higiene comprados. A Justiça também vai verificar como os professores e outros trabalhadores foram preparados para a volta.
O grupo de pais também entende que há segurança para manter a educação funcionando, desde que respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento.
"É uma primeira grande vitória da sociedade", diz a administradora e uma das autoras da ação Lana Romani, de 43 anos, mãe de três filhos em escolas particulares da capital. "A Justiça começa a mostrar que a educação precisa ser tratada como essencial e prioritária."
Pesquisas científicas têm indicado que crianças transmitiriam menos o coronavírus, têm menos complicações e ainda que as escolas não são locais de grande transmissão. A Europa também manteve as escolas abertas mesmo com piora da pandemia.
Ações adotadas em São Paulo
A prefeitura de São Paulo informou que "desconhece a decisão citada e aguarda notificação pela Justiça". E que a Secretaria Municipal de Educação "tomou diversas medidas para preparar a estrutura da rede escolar para o retorno às aulas presenciais, quando houver a orientação das autoridades de saúde". Entre elas, segundo a pasta, estão o investimento de R$ 73,6 milhões para reforma de escolas, compra de 760 mil kits de higiene, 2,4 milhões de máscaras de tecidos, 6,2 mil termômetros digitais, e 75 mil protetores faciais.
A secretária estadual de Educação de educação informou que 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais, sendo 800 na capital paulista. Foram adquiridos, segundo a pasta, 12 milhões de máscaras de tecido, 440 mil face shields, 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
As escolas ainda receberam cerca de R$ 150 mil cada para manutenção e conservação das unidades. Segundo o governo estadual, mais 700 milhões já estão sendo serão liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.
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