i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Covid-19

AGU recorre de decisão que suspendeu provas do Enem no Amazonas

  • PorEstadão Conteúdo
  • 14/01/2021 20:07
As provas do Enem estão marcadas para os dias17 e 24 de janeiro.
As provas do Enem estão marcadas para os dias17 e 24 de janeiro.| Foto: MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quinta-feira (14), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para derrubar a decisão que suspendeu a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado de Amazonas por causa da pandemia do novo coronavírus. Cerca de 160 mil estudantes amazonenses estão inscritos no Enem.

No recurso, a AGU aponta "grave lesão à ordem pública" e alega que a organização do Enem no Amazonas já estava sendo feita "com a adoção de todas as medidas de biossegurança legais necessárias à garantia da saúde dos inscritos no exame em face do atual quadro de pandemia".

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, afirmou que o exame está confirmado para o próximo domingo (17), e para o seguinte, dia 24 de janeiro. O órgão, ligado ao Ministério da Educação, é responsável pela aplicação das provas.

No caso de Manaus, que sofre com a explosão de casos de Covid-19 nos últimos dias, o presidente do Inep afirmou que tem conversado com autoridades locais para monitorar a situação. Segundo ele, se por algum motivo a prova não puder ser aplicada em algum local do país, o caso será analisado para avaliar se os estudantes daquela cidade poderão fazer em outra data. Segundo o edital do Enem, o Inep já prevê a reaplicação de provas nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data em que está previsto o exame para pessoas privadas de liberdade.

Ao acionar o TRF-1, a AGU reconheceu que a "gravidade da emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus tem demonstrado os desafios às autoridades das três esferas federativas na concretização da política pública de saúde". "Porém, não se pode adotar um entendimento excludente que oponha o acesso à educação superior e a proteção à saúde como políticas públicas inconciliáveis. Por isso, o Poder Executivo, que entre as funções de poder do Estado tem as melhores condições para estabelecer - com segurança, as condições de aplicação do Enem, precisa ter preservada a sua autonomia", frisou o órgão.

A AGU também alega que os estudantes do Amazonas ficariam impedidos de participar de programas do Ministério da Educação (MEC), como o Prouni (que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior), e o sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo qual os estudantes buscam vagas em cursos de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior.

Na manhã desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e reafirmou a realização da prova em todo o país.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.