Em assembleia realizada nesta quarta-feira (26), os estudantes secundaristas do Paraná decidiram manter as ocupações das escolas da rede estadual de ensino, mas garantiram autonomia a cada colégio, para que os alunos de cada unidade decidam se querem manter a ocupação ou não. O grupo aprovou, ainda, uma série de propostas a ser encaminhada ao governador Beto Richa (PSDB). Entre elas, estão a anistia dos discentes e professores que participaram do movimento e a criação de um comitê estadual de educação, em que os alunos possam ser ouvidos sobre a reforma do ensino médio.
O movimento - chamado “Ocupa Paraná” - começou no dia 3 de outubro, em protesto contra a proposta de reforma do ensino médio feita pelo governo federal. Segundo os estudantes, 827 colégios permanecem tomados. A Secretaria de Estado da Educação, por sua vez, afirma que há 672 escolas ocupadas.
Realizada no Colégio Estadual Loureiro Fernandes, a assembleia reuniu cerca de 600 alunos, cada um representando uma escola ocupada, de diversas regiões do Paraná, segundo os organizadores. O Ocupa Paraná informou que mais de 20 propostas foram levadas a votação e a “sistematização” destas deve ser divulgada pelo movimento ainda nesta quarta-feira. Os estudantes, no entanto, confirmam que foi aprovado o pedido de anistia a quem tenha participado das ocupações - sejam professores ou alunos -, como forma de evitar eventuais perseguições por parte de diretores ou chefes de núcleos de ensino.
Outro ponto diz respeito à criação de um comitê estadual de educação, com participação efetiva dos estudantes. Os alunos reivindicam serem ouvidos e poderem apresentar propostas no processo de reforma do ensino médio. Eles defendem a criação de uma lei estadual que impeça a implantação da Medida Provisória 746, proposta pelo governo federal e que alteraria o sistema de educação.
“O que nós queremos é participar desse processo de reforma, queremos ser ouvidos pelo governo. A nossa proposta é que essa conferência ocorra até o fim do ano”, disse uma aluna, que pediu para não ser identificada.
As propostas devem ser encaminhadas ao governador por intermédio do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da subseção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). O movimento espera obter uma resposta do governo dentro de sete dias.
Ocupações
O movimento sequer levou à votação uma proposta que previsse a desocupação imediata das escolas. Os estudantes rejeitaram a possibilidade de se retirarem das 145 escolas estaduais tomadas em que seriam realizados o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ocupa Paraná alega que não teve acesso à lista de qual seriam esses colégios. Em contrapartida, os estudantes aprovaram a proposta de que as provas do Enem sejam transferidas para escolas municipais.
“Cada ocupação vai responder por si e decidir se continua ou não”, disse uma estudante, que pediu para não ser identificada.
O Ministério da Educação (MEC), porém, reafirmou nesta quarta-feira que não fará a transferência dos locais de prova. Por isso, a aplicação do Exame Nacional corre o risco de não acontecer nas escolas ocupadas caso os alunos não saiam até segunda-feira (31). De acordo com o MEC, quem faria o exame nesses locais terá a oportunidade de participar do Enem em outro momento, ainda não agendado.
Quando deixavam a Colégio Loureiro Fernandes logo após a assembleia, os estudantes davam mostras de que queriam manter as ocupações. Aos gritos de “fora, Beto Richa” e “fora Temer”, os alunos promoveram uma rápida manifestação diante da escola, enquanto esperavam para embarcar em vans e ônibus para voltar às suas respectivas cidades - estiveram presentes estudantes de vários municípios, como Jacarezinho, Coronel Vivida, Campo Mourão, Marechal Cândido Rondon e Londrina.
Movimento heterogêneo
Ao longo da tarde, foi possível constatar o quanto o Ocupa Paraná é um movimento heterogêneo e que tenta ressaltar seu caráter “horizontal”, ou seja, que não há uma única liderança reconhecida pelos diferentes grupos. Após a assembleia, muitos alunos protestaram quando souberam que o presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Matheus dos Santos, concederia entrevista. “A UPES não nos representa. Este é um movimento apartidário e sem lideranças, em que cada escola tem sua autonomia”, declarou uma estudante.
Diante do impasse, Matheus dos Santos não concedeu entrevista, mas fez um rápido pronunciamento, em que apenas ressaltou o caráter “democrático” da assembleia, em que todos os alunos que quiseram se manifestar puderam tomar a palavra.
A diversidade do movimento também passa pelas demandas dos próprios alunos e pelas especificidades sociais e geográficas da região em que as escolas se encontram. Uma aluna de uma escola ocupada de Umuarama, por exemplo, disse que os estudantes encontraram dificuldades estruturais para permanecerem no movimento. “Para uma escola aqui de Curitiba, que tem mais de dois mil alunos, é fácil ficar ocupada. Mas para nós é muito difícil. A nossa ocupação era duas salas e um banheiro. A nossa ideia é desocupar”, disse.
Para outros estudantes, no entanto, participar das ocupações representa o primeiro contato com a política, na prática. Uma aluna ressaltou o caráter coletivo do movimento, em uma luta pela manutenção de direitos sociais. “O que a gente está fazendo é algo histórico e movidos pelo interesse social”, destacou.
Desocupações
A morte de um estudante de 16 anos em uma escola ocupada e o movimento de pais, professores e estudantes contra as ocupações tende a acelerar a saída dos estudantes das escolas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) intensificou nos últimos dias os pedidos de reintegração de posse e fez um apelo ao Poder Judiciário que decida a favor “da maioria que deseja trabalhar e estudar”, nas palavras do procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso.
Na maior parte dos colégios antes ocupados e que agora voltaram a ter aulas, as desocupações ocorreram ou por vontade própria ou por pressão das famílias.
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