Aos 10 anos, Fies tenta reduzir inadimplência

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Ponta Grossa - O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) completa 10 anos em 2009 com mudanças no currículo. Desde 2006, a taxa de juros baixou de 9% para até 3,5% – dependendo do curso escolhido –; o porcentual de financiamento foi ampliado para até 100%; o prazo de carência para o primeiro pagamento foi aumentado e a fiança foi facilitada. Agora, um projeto do governo federal que é analisado no Congresso tenta transformar trabalho em pagamento de parcelas. As mudanças visam combater o avanço da iniciativa privada no financiamento estudantil e a taxa de inadimplência, que chega a 10,7% no país.

O Fies foi criado em 1999 no lugar do antigo Programa de Crédito Educativo. Ele permite que alunos do ensino superior façam a graduação na rede particular e iniciem o pagamento das parcelas à Caixa Econômica Federal após a formatura. Antes de concluir o curso, o estudante paga apenas parcelas trimestrais de R$ 50, referente aos juros do financiamento.

O Ministério da Educação, que gerencia o programa, informa que hoje há 473.340 contratos ativos no Brasil, dos quais 42.735 estão no Paraná. São feitos dois processos seletivos por ano. Para a primeira etapa, cuja assinatura dos contratos encerra no dia 24 de julho na Caixa, foram liberados R$ 1,3 bilhão pelo governo federal. O prazo de financiamento e os valores das prestações variam. O empréstimo pode ser de 25% a 100%, dependendo da escolha do estudante.

A taxa de inadimplência tem seguido uma média histórica de 10% no Brasil. No Paraná ela é ligeiramente menor, de 9,3%. O Ministério da Educação, que não divulgou dados regionalizados, informa que a falta de pagamento está relacionada à dificuldade de conseguir o primeiro emprego. Desde 2006, o programa permite que os recém-formados passem a pagar as prestações seis meses após a conclusão do curso.

A enfermeira Janaíne Josmery dos Santos não teve tanta sorte. Ela aderiu ao Fies em 2005 e não foi contemplada pela lei. Além de pagar uma taxa de juros anual de 9% até 2015, quando termina o financiamento, ela não teve prazo de carência. "Formei-me em dezembro e o primeiro boleto chegou em fevereiro. Dei graças a Deus quando arrumei um emprego", afirma.

Para o presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Paulo Moreira da Rosa Junior, o Fies é destinado a alunos carentes e, por isso, o prazo de carência deveria ser estendido para até um ano e os juros, ainda mais reduzidos. Hoje, somente os cursos considerados prioritários pelo MEC, como da área de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos, têm taxa de juros de 3,5%. Nos demais, incide taxa de 6,5%.

Se o Projeto de Lei 5.413 for aprovado, os alunos das licenciaturas e de Medicina que participarem do Fies poderão quitar a dívida com trabalho nas escolas e nos postos de saúde. Segundo a proposta, cada mês trabalhado equivale a 1% do financiamento. O prazo previsto para pagar as parcelas é de oito anos.

Particular

Conforme a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), cada instituição tem autonomia para oferecer programas de financiamento. Além disso, a rede Itaú Unibanco anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões para o financiamento estudantil. A intenção é liberar o crédito nos próximos cinco anos.