Protocolo de segurança do coronavírus em escola pública de Porto Alegre, capital do RS
Protocolo de segurança do coronavírus em escola pública de Porto Alegre, capital do RS| Foto: Alex Rocha / Prefeitura de Porto Alegre

O Rio Grande do Sul (RS) foi um dos primeiros estados a autorizar o retorno às aulas presenciais após meses de aulas a distância. O Decreto 55.465/2020 do governo do estado, que autorizou a volta às atividades no modelo presencial em todos os níveis de ensino, tanto na esfera pública quanto particular, foi publicado em 5 de setembro. Na época, o Brasil acabava de atingir o número de quatro milhões de contaminações pelo coronavírus e apenas o Amazonas havia dado os primeiros passos para a reabertura das escolas - o que agora foi revisto devido ao novo avanço do coronavírus no estado.

Diante das dificuldades que um grande número de alunos passava para se adaptar ao ensino remoto – principalmente pela falta de tecnologia adequada e pelas limitações próprias das crianças mais novas ao modelo – e dos demais impactos negativos para os estudantes, o RS decidiu permitir o retorno, mas estabeleceu diversas medidas para minimizar os riscos de contaminações pela Covid-19 no ambiente escolar.

Para poderem retomar as atividades presenciais, as instituições de ensino deveriam estabelecer um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da contaminação pelo novo coronavírus em conformidade com as normas estabelecidas pelas secretarias de Saúde e de Educação; comprovar a criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde e observar todas as medidas sanitárias permanentes determinadas em decreto estadual anterior. Além disso, só poderiam retornar às atividades presenciais as escolas que não estivessem em regiões em bandeira vermelha ou preta, que indicam maiores riscos de contaminação, e a lotação máxima permitida para o retorno era de 50% da capacidade de alunos por sala de aula.

Nas escolas públicas, a adesão das famílias à volta as aulas foi menor que nas particulares. De acordo com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, após o retorno às atividades presenciais na rede pública estadual, apenas 25% da capacidade disponível para os alunos foi ocupada nos dois primeiros meses após a retomada. Nas escolas particulares, por outro lado, de acordo com dados do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), duas semanas após a publicação do decreto que liberou a volta às aulas presenciais, 70% da capacidade autorizada estava ocupada.

Rede pública estadual do RS

Foto:  Itamar Aguiar/ Palácio Piratini / Governo do RS
Foto: Itamar Aguiar/ Palácio Piratini / Governo do RS

A rede pública estadual do Rio Grande do Sul conta com 740 mil alunos nos níveis de ensino fundamental 1 e 2, médio e técnico distribuídos em 2.457 escolas. Devido aos impedimentos para a reabertura em regiões que estavam em bandeiras vermelha ou preta e às restrições impostas por alguns municípios quanto à reabertura das escolas, apenas 362 escolas da rede estadual retomaram atividades presenciais em 2020.

Mesmo com a liberação desde o início de setembro, as escolas da rede pública do estado só retomaram as aulas presenciais no dia 20 de outubro. Apesar da média de presença de 25% da capacidade autorizada às escolas em outubro e novembro, no último mês do ano, como consequência do aumento no número de novos casos da Covid-19 em todo o Brasil, 278 das 497 cidades do estado proibiram as aulas nas instituições de ensino, o que reduziu a média de presença nas aulas presenciais para apenas 12% no mês.

“O resultado ficou um pouco aquém do que imaginávamos. A prioridade do governo do estado eram as aulas remotas, mas era muito importante também retornar de forma presencial para atender aos alunos com dificuldades, limitações, principalmente aqueles alunos que não tinham acesso às ferramentas tecnológicas”, observa Faisal Karam, secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul.

De acordo com o secretário, o governo do RS investiu R$221 milhões para a retomada presencial, dentre implementação do sistema híbrido, capacitação de professores, mão de obra terceirizada, desenvolvimento de aplicativo para monitorar contaminações, entre outros. Desse montante, R$17 milhões foram direcionados à compra de materiais de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para reduzir o risco de contaminações da Covid-19 nas escolas.

Quanto ao número de contaminações, conforme dados da Secretaria da Educação do estado, houve o registro de 36 pessoas infectadas na rede pública estadual desde a reabertura das escolas, sem provas de que o contágio tivesse ocorrido nas instituições de ensino, e nenhum óbito resultante dessas contaminações. Na avaliação de Karam, o número de infecções foi baixo.

“A escola não é um ponto para transmissão da Covid. Concordamos com a Organização Mundial de Saúde que diz que os lugares mais seguros são as escolas devido à faixa etária. Isso desde que se respeite os professores e os servidores que podem se manter trabalhando de forma remota caso tenham sintomas. Professores de grupos de risco também trabalham de forma remota”, afirma o secretário de Educação do RS.

Escolas particulares do RS

No dia 8 de setembro, três dias após a publicação do Decreto 55.465, parte das escolas particulares do Rio Grande do Sul pôde retomar suas atividades, com exceção daquelas localizadas em municípios que decidiram manter apenas as atividades remotas ou que estavam em bandeiras vermelha ou preta.

Segundo estimativa do Sinepe/RS, que representa 500 instituições de ensino privadas do estado, 70% dessas escolas tinham reaberto até o final de 2020. Mesmo com as aulas presenciais, o ensino remoto se manteve normalmente – da mesma forma que ocorreu nas escolas públicas –, uma vez que a adesão dos alunos para o retorno é voluntária.

“Uma coisa é trabalhar com o ensino remoto para o ensino médio e outra é para as faixas etárias mais novas. Quando você vai descendo para o fundamental 2, depois o 1 e o ensino infantil, o resultado não é tão bom. Por isso, a volta ao ensino presencial é essencial. Além disso a escola não é só o ensinar, é também o conviver”, aponta Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS.

Quanto às contaminações no ambiente escolar, Eizerik cita que houve poucos registros de infecções nas instituições associadas e que nenhuma das escolas precisou ser fechada em decorrência de surtos de contaminações. “Ocorreram questões pontuais, mas as regras para a reabertura foram bastante rígidas. Temos convicção de que a escola não foi um foco [de contágio]. A escola é um ambiente seguro e as instituições tiveram a responsabilidade de cumprir uma legislação que era bastante severa. Quando um aluno apresenta contágio, a turma é suspensa, mas não fecha a escola”, relata.

No início da retomada, metade das famílias consultadas pelo Sinepe/RS afirmou que não enviaria seus filhos às aulas pelo receio de contaminações. Na primeira semana após a autorização para o retorno, 50% da capacidade permitida para os alunos foi preenchida. Na segunda semana, de acordo com o sindicato, esse número passou a 70%.

“As famílias estavam muito divididas, mas no momento em que as aulas retornaram e os pais começaram a ver que não estava acontecendo nada em termos de contaminações, passaram a mandar as crianças para a escola e houve crescimento na frequência. As próprias crianças começaram a questionar os pais o porquê de os amigos poderem ir e elas não”, conta Eizerik.

Números de contaminações na capital do estado

A retomada do ensino presencial em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, foi autorizada pelo Decreto 20.747, da prefeitura, de 1º outubro de 2020, que fixou requisitos e medidas de segurança para o funcionamento das instituições de ensino. A partir de 5 de outubro, escolas públicas e privadas passaram a ter autorização para o retorno. De acordo com a prefeitura, o decreto se deu “após avaliação dos dados epidemiológicos que indicaram desaceleração dos casos de Covid-19 na capital, permitindo a retomada das atividades de forma gradual e controlada”.

No dia 5 de outubro houve o retorno do ensino infantil, do 3º ano do ensino médio, da educação profissional e da educação de jovens e adultos (EJA); em 19 de outubro retornaram o ensino fundamental 1 e o ensino especial; e em 3 de novembro voltaram o ensino fundamental 2 e o 1º e 2º anos do ensino médio.

Desde que as escolas reabriram na capital gaúcha, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) passaram a produzir boletins semanais com dados do monitoramento das instituições públicas e particulares relacionados às contaminações. As informações têm como referência formulários preenchidos pelas próprias escolas, monitoramento das equipes da SMS a partir da Central de Monitoramento das Escolas e da Vigilância Epidemiológica, além de bancos de dados do sistema de notificações de Covid-19.

No boletim divulgado na primeira semana de novembro – quase um mês após a reabertura das escolas –, havia 10.479 alunos, 2.214 professores e 2.605 funcionários em atividades presenciais na cidade. Entre os alunos, 9.082 pertenciam ao ensino infantil, o nível de ensino priorizado na reabertura. Na semana analisada, houve 16 contaminações em docentes, oito em alunos e sete nos demais funcionários das escolas. A proporção dos casos sobre o total de pessoas em atividades presenciais foi de 0,72% em professores, 0,09% em alunos e 0,27% em funcionários.

Na sétima edição da pesquisa (e última de 2020), divulgada em 8 de dezembro, foram contabilizados 26.680 alunos, 4.558 professores e 3.931 funcionários em atividades presenciais. Entre os docentes, as contaminações somaram 48 casos (1,05% sobre o total de professores em atividades presenciais); entre os alunos foram 30 registros (0,11% sobre o total de alunos) e, entre funcionários, 27 (0,69%).

Sindicatos de professores se posicionaram contra a volta às aulas presenciais

O CPERS-Sindicato, que representa aproximadamente 80 mil professores e funcionários de escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul, e o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), que representa os docentes do setor privado, foram contrários à retomada das aulas presenciais e alegavam que não havia condições de retomar as atividades de forma segura.

O CPERS promoveu, inclusive, uma campanha denominada “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas”, na qual contatou pais dos alunos buscando convencê-los sobre riscos de enviar os filhos às escolas. “Avaliamos que a adesão ao retorno presencial foi bem baixa. Nós fizemos a campanha por não termos vacina nem testagem em massa e muitos pais atenderam esse nosso chamamento. Tivemos uma pequena parcela de alunos que voltaram, mas a maioria continua sendo atendida de forma remota”, afirma Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS-Sindicato.

A entidade defende que haja vacinação em massa da população para que as escolas possam voltar ao funcionamento normal. A questão, porém, é que crianças e adolescentes não estão elencadas entre os grupos prioritários para a imunização e não se sabe quando esses estudantes poderão receber as doses.

Contudo, na avaliação do secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, a resistência dos professores está progressivamente chegando a graus menores principalmente após boa parte da rede privada retornar e, com os cuidados determinados, ter havido baixo número de contaminações. “Claro que o risco [de contaminações] sempre vai existir, a gente não esconde isso. Mas chegou um momento em que não podemos ficar mais um ano parados. Os danos serão gigantescos para as crianças”, diz Karam.

"Todos os setores da sociedade voltaram a funcionar, menos a educação, como se a educação não fosse prioritária. Os professores e servidores estão recebendo normalmente e o governo está investindo em tudo o que é necessário. Chegou o momento de tranquilizar os pais e recuperar parte do que foi perdido. Haverá uma lacuna de conhecimento gigantesca para os próximos anos", afirma o secretário de Educação do RS.

De acordo com Karam, a preocupação dos sindicatos é natural e legítima, mas "no atual momento não tem mais como aceitar como normal a rejeição dos professores em estar dentro das escolas".

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