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Bolsonaro renova Conselho Nacional de Educação e é criticado por entidades representativas
| Foto: MEC/ Divulgação

Dez novos nomes foram anunciados, nesta sexta-feira (10), para compor o colegiado do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão responsável por avaliar e normatizar políticas públicas de educação no país. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União. No total, o CNE é composto por 24 membros, com mandatos de quatro anos.

Antes de ser exonerado, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro 10 nomes para a composição do conselho. A recomendação foi acatada nesta sexta, em meio a expectativas de um possível anúncio de novo ministro da Educação.

Entre os novos membros que devem compor a Câmara de Educação Básica estão, por exemplo, Fernando Cesar Capovilla, professor titular do Instituto de Psicologia da USP e Augusto Buchweitz, doutor e pesquisador do Instituto do Cérebro e professor da Escola de Ciências da Saúde da PUC RS.

Os dois são especialistas prestigiados no âmbito da ciência cognitiva e chegaram a contribuir para a elaboração de importantes documentos como a Política Nacional de Alfabetização e o relatório da 1ª Conferência Nacional de Alfabetização (Conabe), a ser publicado em breve.

Além deles, Tiago Tondinelli, pós-doutor em Filosofia pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (Univem), Amábile Aparecida Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Gabriel Giannattasio, doutor em História pela UFPR, Valseni José Pereira Braga, mestre em Administração pela Fundação Pedro Leopoldo e William Ferreira da Cunha, ex-diretor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do Distrito Federal e atual assessor de Carlos Nadalim na Sealf.

Ainda, passam a compor a Câmara Superior Aristides Cimadon, reitor da Unioesc e que está entre os cotados para o Ministério da Educação (MEC), Anderson Luiz Bezerra, José Barroso Filho e Wilson de Matos Silva.

O CNE é um órgão colegiado ligado ao MEC que tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento da pasta. Ele é composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, constituídas, cada uma, por doze conselheiros.

Permanecem no CNE Mozart Neves, ex-diretor do Instituto Ayrton Senna, e Maria Helena Guimarães, ex-secretária executiva do MEC no governo Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

Críticas

As nomeações, no entanto, foram recebidas com críticas por parte de algumas entidades representativas da educação, como Undime e Consed. Entre eles, haveria o temor de que com a nova composição, a educação do país "guinaria" ao que chamam de "olavismo", pelo fato de que alguns dos indicados têm ligação com o escritor Olavo de Carvalho. À Gazeta do Povo, alguns dos novos membros negam qualquer apoio a Carvalho.

Em nota de repúdio, as organizações criticam os critérios utilizados pelo governo para a nova composição e afirmam que a ação não respeita à "representação paritária das três esferas de governo".

"Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação", afirmam.

Não há, contudo, princípio legal que obrigue o presidente da República a acatar os nomes sugeridos. "Desconsiderar as sugestões dos gestores da educação pública de todo o país para a composição de um colegiado tão importante como o CNE transmite uma mensagem negativa e preocupante", dizem, embora não façam menção, no documento, a respeito de uma sugestão acatada pelo governo - a recondução de Luiz Roberto Liza Curi à Câmara de Educação Superior.

Os nomes indicados por Undime e Consed à Câmara de Educação Básica foram: Maria Cecilia da Motta e Manoel Humberto Gonzaga Lima, Leila Perussolo, além da recondução de Alessio Costa Lima e Eduardo Deschamps.

Para compor a Câmara de Educação Superior, as organizações sugeriram os nomes de Josué Modesto, Rodrigo Sartori, Gilberto Gonçalves Garcia (cotado para o MEC, Simon Schwartzman e a recondução de Luiz Roberto Liza Curi.

A nomeação de Augusto Buchweitz foi indicada pela ONG Todos pela Educação. Procurada, a ONG não atendeu à solicitação da Gazeta do Povo.

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