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Medida Provisória

Bolsonaro muda lei e determina eleições diretas para reitor em universidades

  • Isabelle BaronePor Isabelle Barone
  • 25/12/2019 12:49
O presidente da República Jair Bolsonaro conversa com a imprensa no Palácio da Alvorada
O presidente da República Jair Bolsonaro conversa com a imprensa no Palácio da Alvorada| Foto: Isac Nóbrega/PR

O Governo publicou, nesta terça-feira (24), uma Medida Provisória que altera a maneira como são eleitos os reitores das universidades e institutos federais. A partir de agora, as eleições, ou consultas, serão diretas e, preferencialmente, de forma eletrônica. O voto é facultativo.

O art. 3º da MP Nº 914 determina: "A consulta para a formação da lista tríplice para reitor será: I - por votação direta, preferencialmente eletrônica; II - com voto em apenas um candidato; III - para mandato de quatro anos; IV - com voto facultativo; e V - organizada por colégio eleitoral instituído especificamente para esse fim". O reitor também deverá nomear o vice-reitor e os demais ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, estabelece o documento.

Até a publicação da MP, prevaleciam as eleições indiretas, com os Colégios Eleitorais, instituídos pelos Conselhos Universitários, como responsáveis pela consulta final e elaboração de uma lista tríplice a ser enviada ao presidente.

Essa é a principal mudança, mas outras diretrizes antigas continuam valendo, como a não paridade dos votos: os professores, por exemplo, têm peso de 70%, enquanto o peso do voto dos estudantes e técnicos é de 15%, cada. Os Colégios Eleitorais ainda são responsáveis pelas eleições, mas não pela elaboração da lista tríplice, que, agora, será gerada automaticamente após a apuração dos votos.

À Gazeta do Povo, um professor universitário que preferiu não se identificar afirma que essa é uma conquista para a comunidade acadêmica. "Hoje, as eleições são uma fraude, porque o que vale é a eleição no Conselho Universitário", diz. "Geralmente, os conselhos têm mais de 90% dos componentes de esquerda e, por isso, o resultado final acaba não sendo justo. A esquerda será contra isso, e eles sempre terão uma narrativa, agora podem dizer, por exemplo, que não vão participar de eleições diretas".

Laranjas nas eleições

Neste ano, muitas universidades já escolheram seus dirigentes. E o governo atuou como prescreve a lei, que determina, desde 1995, que qualquer um dos três nomes da lista tríplice pode ser escolhido. Bolsonaro encontrou forte resistência da comunidade acadêmica por, na maior parte dos casos, não ter escolhido o 'primeiro colocado', algo que vinha sendo adotado, automaticamente, pelos governos anteriores.

Ao longo de 2019, a Gazeta do Povo publicou várias reportagens sobre supostas fraudes nas eleições de algumas universidades federais. Em muitos casos, os Colégios Eleitorais apresentaram candidatos "laranjas" nos documentos enviados ao governo.

A Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que foram as primeiras a realizar eleições este ano, ficaram conhecidas por incluir laranjas nas listas tríplices.

O Colégio Eleitoral da Universidade Federal Rural de Pernambuco também agiu de forma semelhante. Na lista enviada ao Governo, o Colégio incluiu duas pessoas que não participaram da eleição e que não tinham intenção de concorrer ao cargo. Tentando garantir, dessa forma, que a formação de uma lista com três candidatos do mesmo grupo.

Essas instituições que já realizaram eleições e outras universidades que já lançaram edital de futuras eleições não devem ser contempladas pela MP.

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Comentários [ 29 ]

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 24 horas

    ÓTIMO. Tudo deveria ser por eleição DIRETA. Chega dos ESQUERDOPATAS destruírem a educação nas universidades federais. Nos EUA até Delegado de Polícia e Procuradores Federais são eleitos por votação DIRETA e podem ser mandados embora.

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    • R

      Renato

      ± 24 horas

      Não se preocupem que daqui 120 dias o congresso concerta mais essa bravata, em vez disso porque não mostrou essa coragem vetando o fundo partidário.

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      1 Respostas
      • E

        Edson - Sítio Cercado

        ± 24 horas

        Tomara que o Congresso tenha juízo e acabe com estas eleições indiretas. Mas concordo totalmente quanto ao Fundo Partidário... foi decepcionante.

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    • C

      Cecília

      ± 1 dias

      É preciso combater as panelinhas nas Universidades Federais.

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      • M

        Marcelo

        ± 1 dias

        Infelizmente as Universidades nos dias atuais, viraram um palco de ideologias partidárias, onde muitos reitores ganham um salário alto e as verbas concentram se em pagamentos na área administrativa, ficando muito pouco para investimentos na própria Universidade . E os centros acadêmico um bastião de esquerda e viés de partidos, que não querem estudar.

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        • F

          Freitas

          ± 1 dias

          OS CRIMINOSOS AGRADECEM: "Janice Ascari, procuradora da República e coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, também criticou a decisão de Jair Bolsonaro de manter o juiz de garantias no texto do pacote anticrime aprovado pelo Congresso. Segundo ela, há outras “armadilhas” no texto sancionado. “Vou me abster de comentar o enorme auxílio que o presidente Bolsonaro deu à criminalidade”, escreveu Ascari, ontem, no Twitter. “O texto aprovado por ele contém armadilhas especialmente e propositadamente preparadas para resolver ‘certos’ problemas”, completou a procuradora, sem especificar quais seriam essas “armadilhas”.

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          • T

            Tommaso

            ± 1 dias

            Esse governo Só melhora.

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            • R

              ROBERTO CANDIDO

              ± 1 dias

              Continuando, basta ver a matéria: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/estamos-vivendo-entre-a-ultima-geracao-humana-mortal-e-a-primeira-imortal/ e o que discutimos?????????

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              • R

                ROBERTO CANDIDO

                ± 1 dias

                Bom dia, certamente um tema polêmico. Mas Universidade, pelo próprio nome leva a Universalidade, seja de pensamentos, estudos, visões, culturas, posições e crenças. Desta diversidade é que se construiu o mundo moderno. A queima de bibliotecas na idade média pode estar se repetindo num ciclo histórico, porém de forma diferente, pensem nisso. Enquanto de discute "esquerda ou direita", cada vez mais o governo (de qualquer sigla) regula mais a vida do indivíduo e o poder cada vez mais se concentra, pensem nisso também. A questão é uma saca de soja hoje custa R$ 83,00 um ifone R$ 8.000,00. Ou seja 1 ifone = 100 sc soja, nunca seremos um país desenvolvido.

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                • A

                  A.C.T.

                  ± 1 dias

                  Wilbur Archibald III: Complementando: Mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi............

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                • W

                  Wilbur Archibald III

                  ± 1 dias

                  Mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi mimimi

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              • S

                Senor Rodriguez

                ± 1 dias

                Os guerreirinhos contra o fascismo imaginário agora vão dizer que eleição direta é “ditadura” ??? Há há há

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                • W

                  Wilbur Archibald III

                  ± 2 dias

                  E o atual reitor MST da UFPR?

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                  • J

                    JOSE Z. NETO

                    ± 2 dias

                    Feliz ano novo comunistas, progressistas e socialistas!

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                      CARLOS RF

                      ± 2 dias

                      Mais um tiro na mosca. Parabéns Presidente!

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                      • V

                        Vilmar

                        ± 2 dias

                        SUGESTÃO: Instituir esse sistema para todos o órgãos públicos, inclusive o fisco, meio de se respeitar o princípio da impessoalidade.. Os governantes não podem mandar como se em suas casas estivessem. EXISTE interesse público nessa questão. OS CHEFES e encarregados não podem ser escolhidos no "cantinhos" e na calada da noite..

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                        • E

                          Edson - Sítio Cercado

                          ± 24 horas

                          Perfeito. Nos EUA até Delegado e o PGR deles são escolhidos por voto direto. Por isto que lá funciona pois sabem que se pisarem na bola não serão reeleitos pra mais nada.

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                        • A

                          A.C.T.

                          ± 1 dias

                          Só um lado que sempre pode? Mané!

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                      • O

                        Orlando Pereira Barreto Neto

                        ± 2 dias

                        A MP é excelente, proporciona democracia prestigiando a comunidade escolar em escolher seu Reitor com eleição direta. No jornal Folha de São Paulo, principal antro do decrépito marxismo, a revolta dos comunistas está forte contra a MP. A Folha não é imparcial.

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                        • L

                          Luis Renato Queiroz

                          ± 2 dias

                          Finalmente um primeiro passo para livrar nossas universidades do ranço esquerdista retrógrado.

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                          • K

                            Klin

                            ± 2 dias

                            É uma medida justa!

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                            • P

                              PAULO C.P.

                              ± 2 dias

                              De Laranjas e Fraudes o Bozo entende bem.

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                              • J

                                JOAO PYPCAK FILHO

                                ± 1 dias

                                José Carlos: Cablesto????

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                                José Carlos

                                ± 2 dias

                                FERNANDO LUIZ POZZOBON: nem tente explicar algo a um P. C. que usa cablesto.

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                              • F

                                FERNANDO LUIZ POZZOBON

                                ± 2 dias

                                Mas não é justamente isto que ele está querendo combater?

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                            • S

                              salcutrim

                              ± 2 dias

                              Cada dia o cara se mostra mais e mais corajoso...Ate aqui estou satisfeito com meu voto

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                              • R

                                Renato

                                ± 24 horas

                                Se fosse corajoso mesmo tinha vetado o fundo partidário.

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                            • M

                              MBP

                              ± 2 dias

                              Boa Mito!!! Vai acabar com a militância de Esquerda na Academia!! Escola serve para preparar cidadãos a exercerem uma profissão ou para auxiliar brasileiros (professores) a exercerem suas atividades profissionais com profissionalismo, conhecimento e competência. Querem militar, podem fazê-lo com toda liberdade, vão nos seus partidos políticos e doutrinem quem está lá, VOLUNTARIAMENTE, para tal.

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                              • A

                                A.C.T.

                                ± 1 dias

                                Matou a pau!

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