O Brasil registrou no ano passado queda de alunos nas etapas em que enfrenta os maiores desafios de acesso escolar: na pré-escola e no ensino médio.
A pré-escola, que atende crianças de 4 a 5 anos, teve, entre 2014 e 2015, redução de 1% nas matrículas, passando de 4,96 milhões de alunos para 4,91 milhões. No ensino médio, em que a idade ideal de atendimento fica entre 15 e 17 anos, a queda foi de 3%. Passou de 8,3 milhões de alunos para 8,07 milhões.
Dados do Censo da Educação Básica de 2015, divulgados nesta terça (22) pelo MEC (Ministério da Educação), indicam que o país não vai atender a emenda constitucional que obriga que todas as crianças entre 4 e 17 anos estejam na escola até 2016.
Cerca de 2,2 milhões de crianças deveriam estar na pré-escola e no ensino médio e estão sem estudar. Do total, 600 mil 4 e 5 anos de idade. O restante tem entre 15 e 17 anos.
A queda de matrículas no ensino médio ocorre pelo menos desde 2010. A etapa é considerada um dos maiores gargalos da educação do país.
Força-tarefa
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o governo irá fazer uma busca ativa dos 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. A ação deve ocorrer em parceria com governos e prefeituras.
O ministro evitou falar em metas e prazos. “Identificamos um a um desses jovens, qual o nome, qual o bairro e último vínculo com a escola pública. Vamos montar uma força-tarefa para visitar essas famílias e apresentar uma série de possibilidades para que esses jovens voltem”,diz.
Para a presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, os governos não se mobilizaram para expandir as matrículas. A legislação que indica a obrigatoriedade da matrícula na faixa etária é de 2009.
Priscila ainda ressalta que os resultados são reflexo da falta de verbas. “Um corte em recursos já insuficientes agrava a situação. E o passo número um, da matrícula, não está sendo atingido”, diz.
A falta de dinheiro é o principal motivo da retração, segundo o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Com a crise de arrecadação, Estados e municípios ficaram com dificuldades. Mas também tem o impacto do ajuste fiscal, que atingiu os programas da Educação.”
Os dados ainda apontam uma redução de 4,5% no número de matrículas no EJA (educação de jovens e adultos) - passou de 3,59 milhões, em 2014, para 3,43 milhões.
O censo, que não foi divulgado na sua totalidade, traz informações positivas sobre creches. As matrículas nessa etapa cresceram 5% de 2014 a 2015, chegando a 3,04 milhões de matrículas no país.
Apesar da alta, está longe da meta do Plano Nacional de Educação, que prevê que 50% das crianças da faixa etária atendidas. Hoje, o percentual é de 24,6%.
Os dados apontam uma nova queda de matrículas no ensino fundamental, tendência que já vinha sendo observada nos últimos anos - explicada, sobretudo, pela melhoria no fluxo escolar (aumento de aprovação) e pela diminuição da quantidade de crianças no país. São 27,8 milhões de alunos, 2,2% a menos do que em 2014.
As matrículas em tempo integral no ensino fundamental, no entanto, tiveram alta de 4% - de 4,48 milhões para 4,65 milhões de alunos.
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