Capes pode suspender pagamento de bolsas de mestrado e doutorado em 2019

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Caso o governo federal não mude a proposta orçamentária para o Ministério da Educação (MEC) em 2019, serão suspensas todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado mantidos pela Capes a partir de agosto de 2019, afetando 93 mil estudantes e pesquisadores. Além disso, os 105 mil bolsistas do Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) deixarão de receber recursos. As informações fazem parte de uma manifestação oficial do Conselho Superior da Capes enviada ao MEC nesta quarta-feira (1º).

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No texto, o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, que assina o documento, pede uma “ação urgente” do MEC para preservar, integralmente, o que estava previsto para o ministério no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 previu R$ 23,6 bilhões para o MEC, valor que caiu para R$ 20,8 bilhões em 2019. O MEC disse ter reduzido proporcionalmente o repasse ao Capes. Em 2018, o orçamento para a Capes foi de R$ 3,8 bilhões. Para 2019, o orçamento passou a ser de R$ 3,3 bilhões, valor que, segundo o Conselho Superior da Capes é insuficiente para bancar as pesquisas no país. 

Procurado pela reportagem, o MEC se esquivou da responsabilidade sobre os cortes e informou que trabalha “junto com o Capes”. Segundo a pasta, “os limites de orçamento que foram enviados ocorreram pelo Ministério do Planejamento e não pelo MEC”. 

Já o Ministério do Planejamento afirmou que os recursos repassados ao MEC “estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional”. 

Para o órgão, é o MEC que “tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação”.

Nesta sexta-feira (3), haverá uma reunião entre os ministros da Educação e do Planejamento para tentar achar uma solução.

Os cortes feitos no orçamento também tornarão inviável, segundo a Capes, o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), que atendem 245 mil pessoas entre alunos e bolsistas, professores, tutores, assistentes e coordenadores “que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES [instituições de ensino superior], que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial”.

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Para pesquisadores como Jaime Santana, ex-decano de Pesquisa e Pós-graduação da UnB, caso não haja um ajuste nos recursos, a pesquisa no país terá um prejuízo sem precedentes. 

“Sem bolsas, sem o financiamento da federação para bancas examinadoras, publicação de trabalhos científicos, tudo será paralisado. E é um prejuízo muito grande, de conhecimento, de formação de pessoas, porque quando você não tem a pesquisa funcionando, a graduação fica debilitada. A iniciação científica também fica prejudicada. E, como sempre, o país também sai perdendo”.

Já a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) informa que recebeu com preocupação a nota do Conselho Superior da Capes.

“A UFRGS destaca a importância do alerta feito pela Capes e chama atenção da comunidade acadêmica e da sociedade sobre os riscos que podem afetar a qualificação da educação básica e o fomento à ciência no Brasil”, diz em nota enviada à Gazeta do Povo.

A Universidade Federal do ABC (UFABC) afirma que a CAPES é essencial para o desenvolvimento da ciência brasileira.

“Retrações orçamentárias que impactem suas linhas de fomento trarão inúmeros prejuízos individuais aos estudantes de pós-graduação, efeitos negativos diretos ao PIBID e UAB, além dos graves danos à qualidade e crescimento da pesquisa e da pós-graduação no país, já bastante debilitados pela escassez de políticas objetivas que coloquem as pautas científicas como prioridades governamentais”, diz a instituição em comunicado oficial.

Cooperação internacional

Baeta ressalta ainda no ofício enviado ao MEC que “praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior” serão prejudicados.

“Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, finaliza.