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Cascavel: o novo oásis para o ensino domiciliar no Brasil

  • 03/10/2020 20:00
Homeschooling: lei promulgada pela Câmara de Cascavel
Lei sobre homeschooling foi promulgada pela Câmara de Cascavel| Foto: Flávio Ulsenheimer/Câmara Municipal de Cascavel

O Sul do Brasil ganhou um oásis para a prática do ensino domiciliar. Na semana passada, a cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná, tornou-se o primeiro município da região a ter uma lei que regulamenta a modalidade, dando não apenas segurança jurídica às famílias que já haviam adotado o homeschooling como forma de educação dos filhos, mas também esperança a quem aguarda, com ansiedade e sofrimento, uma lei que atenda a todo o país.

Pode soar como exagero para alguns, mas o fato é que a aprovação em Cascavel levou à euforia grupos de WhatsApp que reúnem  entusiastas e adeptos da modalidade, ao ponto de muitas famílias já declararem abertamente que vão se mudar para a cidade paranaense. Isso porque, sem lei, as outras opções são aguentar por mais tempo as cruéis consequências da clandestinidade ou se submeter a uma cara e não menos difícil mudança para o exterior.

Desde março de 2019, quando foi publicado o acórdão referente ao julgamento do STF sobre homeschooling, ocorrido em 2018, essa é a precária realidade de muitos pais e mães zelosos e capazes, com plenas condições de garantir bem-estar, desenvolvimento educacional e socialização aos seus filhos, mas legalmente impedidos de fazê-lo, graças à omissão do Poder Legislativo, ou, no caso do Congresso Nacional mais especificamente, à vergonhosa omissão de quem controla sua pauta.

Para combater essa omissão, é muito importante que cada vitória nos municípios e estados seja celebrada, anunciada e comunicada diretamente aos deputados federais e senadores, de modo que entendam que o homeschooling no Brasil é um fato estabelecido e em plena tendência de crescimento. Adiar a aprovação de uma lei federal, é adiar o reconhecimento de direitos, a concessão de segurança jurídica e até mesmo a necessária fiscalização do Estado, a fim de garantir proteção às crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

A lei de Cascavel também é a prova de que mesmo agentes de influência poderosos na política, como as vertentes mais histriônicas do sindicalismo de esquerda ou o ganancioso corporativismo de algumas redes de escolas privadas, podem ser derrotados por quem não tem muito dinheiro ou poder de barganha. Isso é especialmente possível quando se trata de uma óbvia pauta de direitos humanos, como a educação domiciliar. Com uma defesa jurídica competente, o apoio de parlamentares engajados, a apresentação de casos concretos de famílias homeschoolers estruturadas e disposição para o diálogo, mesmo com aqueles de quem se discorda em outros temas, o caminho para o sucesso nas votações se abre.

É questão de justiça parabenizar o autor do projeto de lei, vereador Olavo Santos, por não ter apenas protocolado e em seguida abandonado a própria proposta - prática lamentavelmente comum em tantas casas legislativas -, mas por ter se dedicado às articulações necessárias ao resultado obtido: a aprovação.

Registro ainda o papel determinante que a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) teve no caso de Cascavel, bem como a coragem das famílias educadoras locais, que se expuseram a riscos normalmente temidos e, com isso, fizeram história. O homeschooling brasileiro cresceu um pouco mais, graças a vocês.

*Jônatas Dias Lima é jornalista e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, onde atua junto à Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. E-mail: jonatasdl@live.com

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Comentários [ 6 ]

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  • S

    salcutrim

    ± 31 minutos

    Parabéns a cidade. Num país de cosmovisão marxista onde a sociologia apregoa que criança pertence ao estado, isso é uma vitória e tanto. Minhas duas filhas mais velhas foram educadas em casa e.ambas estão em faculdade. Uma ganhou uma bolsa integral para os EUA. Vi uma estatística nos EUA que mostrava como muitas faculdades Americanas preferem esses alunos porque são mais educados,.mais dedicados ao ensino e mais engajados socialmente. Mas no Brasil os pais são vistos como ignorantes, e não era pra menos, o esquerdismo considera todos que são contrários como *******. Parabéns ao povo de Cascavel pela coragem de mudar.

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    • M

      Maycon Polidorio

      ± 21 horas

      não sou contra nem a favor tendo responsabilidade e disciplina por que não. o irônico é que no ano passado principalmente o ensino público estava criticando a modalidade, o governo federal queria aprovar a lei e agora eles que não querem voltar da aula presencial o que vão falar agora.

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      • R

        Rômulo Viel

        ± 1 dias

        O diacho é vermos que precisa de uma lei para permitir algo assim! Cadê a tal da liberdade?

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        • I

          IvoHM

          ± 1 dias

          Parabéns a Cascavel e aos cascavelenses pela corajosa iniciativa. Um grande avanço. Que sirva de modelo para o Brasil.

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          • A

            Alfred Carstens

            ± 1 dias

            Um pouco de luz neste cenário. Parabéns ao Prefeito Leonaldo Paranhos e a Câmara Municipal. Um ganho para os adeptos. Cascavel se mostra ligada no futuro.

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            • C

              Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

              ± 1 dias

              Como cidadão cascavelense parabenizo o nosso atual prefeito e os vereadores que entenderam ao clamor de um grupo de famílias preocupadas com a educação dos filhos e aprovaram a lei em nosso município.

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