A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai votar nesta terça-feira (15) o projeto de lei 294/2014, que prevê o pagamento de um bônus salarial aos professores de escolas públicas com desempenho acima da média nacional nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
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O projeto é de autoria do ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), mas recebeu um texto alternativo do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do PL. Entre as mudanças que ele estabelece estão a de garantir “prioridade no acesso ao aperfeiçoamento profissional continuado aos docentes de escolas com baixo desempenho no Inep”.
Ele justifica a mudança: “Adota-se, assim, um critério pedagógico na ordem da oferta de oportunidades de requalificação profissional. Por outro lado, acreditamos que o pagamento de bonificação salarial aos docentes cujas escolas obtiverem resultados acima da média nacional nas mesmas avaliações é elemento indispensável para promoção da valorização dos profissionais da educação”.
Caso aprovado, o impacto orçamentário do projeto será de R$ 1 bilhão por ano, aponta estudo da Consultoria Legislativa do Senado – considerando um bônus de R$ 1 mil a cada professor que atenda aos critérios do benefício.
Nos dois primeiros anos do projeto, entretanto, não haverá impacto financeiro: o texto prevê que os efeitos financeiros só se darão no segundo ano subsequente à publicação.
Caso aprovado pela CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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